Municipio De Agrolandia - Sec. Do Desenvolvimento Educacional

O prazo para execução do serviço será em conformidade com o cronograma físico financeiro anexo a essa licitação e o prazo do contrato terá duração de 180 cento e oitenta dias, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente comprovado e justificado a necessidade.

O pagamento pela efetiva execução dos serviços será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal atestada pela fiscalização.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e artigos seguintes da lei federal n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do artigo 62, da lei federal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, dano nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reformaobra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Tratandose de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 76 duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos.

O prazo de entrega definitiva do objeto será de 90 noventa dias corridos contados a partir da emissão da ordem de compra/empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável.

Esta licitação será do tipo menor preço global.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a prefeitura municipal de agrolândia aplicará as sanções previstas.

Tratando-se de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser enviados por intermédio da plataforma onde ocorrerá o certame ou no email: pregoeiro@agrolandia. sc. gov. br.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00 vinte mil, quatrocentos e vinte e um reais.

O edital prevê que o prazo para execução da obra, objeto deste documento, será conforme o respectivo cronograma físicofinanceiro, com previsão de execução dos serviços em até 180 cento e oitenta dias a contar da emissão da ordem de comprasempenho.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e as devidas medições.

O edital diz que a licitante vencedora deverá prestar a garantia de execução da obra, no percentual de 5 cinco por cento, no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital menciona que para fornecimentoprestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do artigo 62, da lei federal n ****.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de agrolândia, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição.

A visita técnica é opcional, mas o edital diz que a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reformaobra para se furtar às suas obrigações contratuais.

O edital diz que ratandose de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

O edital informa que até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O valor estimado para a contratação é de ****, 22 um milhão, vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos.

O prazo máximo de entrega dos alimentos é de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de compraempenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a proponente deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado conforme ordem cronológica em até 30 trinta dias após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo responsável pelo recebimento e secretárioa da pasta, informando o respectivo empenho emitido pelo setor de contabilidade correspondente ao item fornecido e de acordo com as especificações do objeto.

Os pães deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto organolépticas, físicoquímicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas, estabelecida pela agencia nacional de vigilância sanitária anvisa, ministério da agriculturapecuária e abastecimento e pelas autoridades sanitárias locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação, quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber sim, sie, sif.

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: . . . serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Neste certame, serão exigidas obrigatoriamente amostras de todos os produtos, conforme as instruções a seguir: . . . as amostras deverão ser entregues na sede administrativa da secretaria municipal do desenvolvimento educacional, cujo endereço é avenida 25 de julho, n 800, agrolândiasc, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estimase para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.

Os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, as peças necessárias para instalação e substituição deverão atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas promulgados pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial, no caso ABNT e Inmetro. Todos os serviços deverão ser executados por profissionais habilitados e especializados dentro dos mais altos padrões de qualidade, obedecendo às normas pertinentes, bem como às recomendações dos fabricantes, normas técnicas e da legislação em vigor. Os prazos de entrega variam de acordo com o tipo de serviço (instalação ou manutenção), podendo ser de 72 horas para instalações e 24 horas para manutenções corretivas e preventivas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega ou execução, mediante a apresentação da nota fiscal, isenta de erros, devidamente conferida e assinada pelo responsável pelo recebimento e secretário(a) da pasta, informando o respectivo empenho emitido pelo setor de contabilidade correspondente ao item fornecido e de acordo com as especificações do objeto. O relatório técnico descrevendo o horário de início e fins dos trabalhos, através de registro fotográfico, indicando a localização geográfica e os prestadores de serviço envolvidos no atendimento, será anexo a nota fiscal.

O contratado deverá prestar a garantia legal, e providenciar a troca de eventuais peças que apresentem desconformidades, conforme preconiza o código de defesa do consumidor lei federal n ****, de 11 de setembro de ****. Os serviços executados de instalação e manutenção corretiva e preventiva deverão ter um prazo mínimo de garantia de: 03 meses para a mão de obra executada e 03 meses para as peças substituídas ou fornecidas na instalação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a prefeitura municipal de agrolândia aplicará as sanções previstas. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos, juntamente com a proposta readequada, inseridos como anexos no sistema eletrônico.

O descumprimento dessas condições poderá acarretar a aplicação das penalidades cabíveis nos termos desse instrumento convocatório. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: . . . Serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As instalações exigirão realização de visita técnica presencial para levantamento dos serviços e demais itens necessários. O atendimento a essa demanda deverá ser realizado dentro do prazo máximo de 72 horas, a contar do recebimento da solicitação da secretaria.

Tratando-se de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.