Municipio De Sertanopolis - Prefeitura Municipal De Sertanopolis - Pr

O prazo para entrega dos materiais e/ou início da execução dos serviços será o constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho.

As informações sobre forma de pagamento estão constantes do termo de referência.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desclassificação e sanções.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O prazo para entrega dos materiais e/ou início da execução dos serviços será o constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho.

As informações sobre forma de pagamento estão constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para entrega dos materiais e/ou início da execução dos serviços será o constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho.

As informações sobre o modelo de gestão contratual, critérios de medição e pagamento estão constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Infrações Administrativas e Sanções.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega dos materiais e/ou execução dos serviços será constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho.

As informações sobre forma de pagamento estão constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato licitado.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.