Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas ou não no SICAF, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta inicial, envio de lances, habilitação, negociação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura das propostas) e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de entrega dos serviços (até 20 dias após a ordem de compra), valor máximo da contratação (R$ ****,01), modelo de ambulância (tipo A -
simples remoção - furgão), ano de fabricação (2025 ou posterior), especificações técnicas (motor flex, câmbio manual, direção hidráulica, ar condicionado), adesivagem do veículo (cruzes e palavra ambulância no capô, laterais e traseira, além da logomarca do governo do estado e do município), garantia mínima para todos os veículos (defeitos de fabricação e falhas prematuras), forma de pagamento (ordem bancária), prazo de pagamento (até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura), prazo de validade da proposta (60 dias), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, etc), condições de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), critério de julgamento (menor preço), modalidade de licitação (pregão eletrônico), forma de apresentação da proposta (eletrônica), necessidade de envio de amostra (não), visita prévia (não), prazos para recursos administrativos (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), e condições contratuais (anexo IV - minuta do contrato).