Municipio De Nazare - Prefeitura Municipal De Nazaré

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (acolhimento de propostas, fase de lances, julgamento e habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,92), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), preferência para ME/Epp/equiparadas, regime de execução (empreitada por preço global), informações sobre vedações para participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, agentes públicos envolvidos na licitação, etc. ), obrigações do fornecedor (acompanhamento das operações no sistema, responsabilidade por transações, cumprimento das exigências do aviso de contratação direta e seus anexos, declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento como ME/Epp, pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, responsabilidade pelas transações no sistema, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, parametrização do valor final mínimo da proposta, aplicação do intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, envio automático de lances pelo sistema, respeito ao valor final mínimo e ao intervalo de que trata o inciso i, possibilidade de alteração do valor final mínimo pelo fornecedor durante a fase de disputa, mas não assumindo valor superior a lance já registrado, sigilo do valor mínimo parametrizado para os demais fornecedores e para o município, possibilidade de disponibilização estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, prazo de 6 horas para envio de lances, lances iguais ao menor prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema, informações em tempo real do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do fornecedor, informação imediata pelo sistema do recebimento do lance, verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, negociação de condições mais vantajosas se a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo, registro do resultado da negociação na ata do procedimento, anexação da ata aos autos do processo de contratação, negociação com os demais fornecedores classificados, solicitação do envio da proposta e, se necessário, dos documentos complementares, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários ou de custos e formação de preços, documentos exigidos para habilitação, atendimento às exigências estabelecidas no termo de referência e seu anexo i, exame da proposta subsequente na ordem de classificação até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação, prazo de 2 dias úteis para assinatura do contrato, prorrogação do prazo por solicitação justificada do adjudicatário, aceite da nota de empenho ou do instrumento equivalente, reconhecimento de que a nota está substituindo o contrato, aplicação das disposições da lei n ****, de 2021, vínculo à proposta e às previsões contidas no aviso de contratação direta e seus anexos, reconhecimento das hipóteses de rescisão, direitos da administração, prazo de vigência da contratação, comprovação das condições de habilitação e contratação, infrações e sanções administrativas, aplicação de multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, reabilitação, possibilidade de republicar o aviso com nova data, utilização de proposta obtida na pesquisa de preços, prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, nec

A licitação visa a contratação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização. O processo é uma dispensa de licitação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. O período de recebimento de propostas vai de 24/04/2025 às 08h até 28/04/2025 às 08:59h. Existem regras específicas de participação, como impedimentos para alguns fornecedores, e critérios de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital possui anexos com termos de referência e documentação exigida para habilitação.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículos pesados e máquinas com motorista/operador para limpeza pública e iluminação pública em Nazaré, BA. Valor estimado total R$ ****,41. Prazo de 12 meses. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço global por lote), necessidade de comprovação de propriedade de pelo menos 50% da frota, modelo de cessão de veículos anexo, vistoria obrigatória, envio de amostra, prazo de início dos serviços (1 dia útil após início da vigência do contrato), obrigações da contratada (manutenção, assistência técnica, motoristas qualificados, etc), obrigações da contratante (recebimento, pagamento, etc), prazos para pagamento (15 dias após apresentação da nota fiscal/fatura), reajuste de preços (aplicação do índice IPCA-E após 1 ano), e possibilidade de prorrogação do contrato por até 10 anos.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para locação de veículos. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Resposta às impugnações e esclarecimentos em até 3 dias úteis. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Fase de habilitação após apresentação de propostas e lances. Propostas devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Modo de disputa: aberto/fechado. Intervalos mínimos de lances: 0,5%. Possibilidade de negociação do preço com o primeiro colocado. Exigência de comprovação de propriedade de pelo menos 30% da frota, mediante CRLV, e termos de cessão de veículos. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Prazo de início dos serviços: 1 dia útil após início da vigência do contrato. Local de entrega: sede do município de Nazaré. Valor total estimado: R$ ****,92.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de combustíveis para veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias do município de Nazaré. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Critério de julgamento: maior percentual de desconto linear. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações e dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail. Documentos complementares exigidos, conforme termo de referência. Condições de participação, etapas do processo, critérios de julgamento, datas limites para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para MEI, ME e EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre os itens de combustíveis, quantidades e valores estimados por secretaria estão no anexo I (termo de referência). O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. * .