Camara Municipal De Nova Andradina - Câmara Municipal De Nova Andradina

O prazo inicial do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. os serviços possuem natureza de execução contínua, com prazo inicial de 12 dozemeses, podendo ser prorrogados nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da lei ****

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta corrente, no prazo de at� 30 trinta dias, contados dorecebimento definitivo da entrega dos servi�os, ap�s a apresenta��o da respectiva notafiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o abaixo descrita, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: i habilita��o jur�dicaii regularidade fiscal, social e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceiraiv qualifica��o t�cnicav declara��es de habilita��o, conforme anexos deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vício insanável, não conformidade técnica, preço inexequível ou acima do orçamento estimado após negociação. ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, que n�o obede�a �sespecifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e no termo de refer�ncia, queapresente pre�o inexequ�vel ou que permane�a acima do or�amento estimado ap�s anegocia��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 43 sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e tr�s centavos.

Não haverá pagamento, remuneração ou taxa de administração devida pela consignante à credenciada. Não haverá pagamento, remuneração ou taxa de administração devida pela consignante à credenciada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia de proposta ou de garantia contratual.

A seleção da instituição financeira cabe ao beneficiário direto da prestação. a seleção da instituição financeira a critério do beneficiário direto da prestação.

As instituições financeiras devem estar regularmente constituídas e autorizadas pelo Banco Central do Brasil, manter regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, comprovar capacidade operacional, observar a legislação aplicável e disponibilizar canais de atendimento. poderão participar do presente credenciamento as instituições financeiras legalmente constituídas e autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, que atendam integralmente às condições deste edital e de seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a credenciada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, observados o contraditório, a ampla defesa e a proporcionalidade.

Não se aplica amostra ou prova de conceito. Não se aplica amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da primeira abertura do chamamento. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da primeira abertura do chamamento

A apresentação de documentação falsa, perda de autorização de funcionamento, cobrança indevida, violação da LGPD, descumprimento dos limites legais de consignação, subcontratação não autorizada ou infração reiterada às condições do edital podem levar ao descredenciamento. apresentação de documentação falsa ou prestação de informações inverídicas

R$ 0,00. sob a ótica orçamentária da administração, o valor estimado da contratação é de r 0, 00.

O prazo para atendimento inicial dos serviços é de até 2 dias após a emissão da ordem de serviço, observando a urgência de cada demanda e o cronograma definido pela fiscalização. o prazo para atendimento inicial dos serviços é de até 02 dois dias, contados da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da execução do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços

A garantia mínima dos serviços de manutenção preventiva será de 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, sem prejuízo da responsabilidade legal e contratual da futura contratada. a garantia mínima dos serviços de manutenção preventiva será de 90 noventa dias

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote único. o critério de julgamento pelo menor preço. 8. 1. 1. o critério será aplicado ao menor preço total por lote

Para habilitação, será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitação dos licitantes será exigida, exclusivamente, a documentação descrita neste edital

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância de certas regras, como a falsidade de declarações ou a inconsistência de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,20. valor total máximo da licitação: r ****,20

O prazo inicial de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. os serviços possuem natureza de execução contínua, com prazo inicial de 12 doze meses, podendo ser prorrogados nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da lei no ****

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o abaixo descrita, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento, a não conformidade com as especificações do edital, preço inexequível ou acima do orçamento estimado, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, que n�o obede�a �sespecifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e no termo de refer�ncia, queapresente pre�o inexequ�vel ou que permane�a acima do or�amento estimado ap�s anegocia��o.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,43. valor total m�ximo da licita��o: r ****, 43 sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e tr�s centavos.

O prazo máximo para a entrega dos botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg deverá ocorrer em até 2 horas a partir da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras da câmara municipal.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos produtos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser apresentados no prazo de 02 horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ 719,52.