A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de medicina e segurança do trabalho. A abertura das propostas é em 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é técnica e preço. A participação implica na aceitação dos termos do edital. A impugnação deve ser feita no prazo legal. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30. A empresa vencedora deverá possuir os profissionais necessários para a realização de todas as etapas do objeto.
O edital prevê que a execução do objeto darseá em duas etapas, descritas na proposta de preço, e será iniciado logo após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos serviços e produtos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço.
A fase de habilitação precederá a fase de julgamento das propostas.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A visita técnica não é obrigatória.
A impugnação deverá, obrigatoriamente, estar acompanhada de CPF ou RG, em se tratando de pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.