Municipio De Anguera - Prefeitura Municipal De Anguera

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária. o pagamento poderá ser efetuado parcialmente na pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.

O julgamento será pelo critério de menor preço global. a licitação será regida pela lei federal no ****, de 1º de abril de 2. 021, decreto no ****, de 29 de dezembro de 2025, e demais dispositivos legais, princípios e normas complementares que regulamentam a matéria.

A empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, que inclui habilitação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, para se tornar a fornecedora, devendo conter os seguintes documentos:

As sanções e penalidades estão contidas na lei 14. 133/2021, bem como no termo de referência e nos itens do edital. as sanções e penalidades, estão contidas na lei ****, bem como no termo de referência tr, em anexo, como também nos seguintes itens:

Fornecedores que não atenderem às condições do edital, que não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou que apresentarem propostas inexequíveis ou acima do preço máximo definido, podem ser desqualificados. não será aceita a proposta que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente. o pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global. modalidade: dispensa no **** julgamento: menor preço global

A empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, que inclui habilitação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, para se tornar a fornecedora, devendo conter os seguintes documentos:

As sanções e penalidades estão contidas na lei 14. 133/2021 e no termo de referência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções e penalidades, estão contidas na lei ****, bem como no termo de referência tr, em anexo, como também nos seguintes itens:

Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações como sanções impostas, vínculo com dirigentes, condenações judiciais recentes, falência declarada ou inidoneidade. não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: 2. 5. 1. que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária. O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O julgamento será pelo menor preço global. modalidade: dispensa no **** julgamento: menor preço global

A empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, que inclui habilitação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, para se tornar a fornecedora, devendo conter os seguintes documentos:

As sanções e penalidades estão contidas na lei 14. 133/2021, bem como no termo de referência e nos artigos 155 ao 163 da lei 14. 133/21. As sanções e penalidades, estão contidas na lei 14. 133/2021, bem como no termo de referência tr, em anexo, como também nos seguintes itens:

Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações como sanções, vínculos com dirigentes, condenações judiciais recentes, falência declarada, etc. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: 2. 5. 1. que não atendam A s condições deste aviso de contratação direta e seus anexos

O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global. modalidade: dispensa no **** julgamento: menor preço global

A habilitação exige comprovação de regularização fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. A empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, para se tornar a fornecedora, devendo conter os seguintes documentos: 5. 1. 1. Habilitação jurídica: [. . . ] 5. 1. 2. Regularização fiscal e trabalhista: [. . . ] 5. 1. 3. Qualificação econômico-financeira: [. . . ] 5. 1. 4. Qualificação técnica: [. . . ] 5. 1. 5. Declarações

As sanções e penalidades estão contidas na Lei 14. 133/2021 e no termo de referência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções e penalidades, estão contidas na lei ****, bem como no termo de referência tr, em anexo, como também nos seguintes itens: 13. 2. Observar os artigos 155 ao 163 da lei no ****

Fornecedores que não atenderem às condições do aviso de contratação direta, que se enquadrarem em vedações legais ou que apresentarem propostas inexequíveis ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desqualificados. 2. 5. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: [. . . ] 2. 5. 3. Que se enquadrem nas seguintes vedações: [. . . ] 4. 4. Não será aceita a proposta que: [. . . ] 4. 4. 3. Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O pagamento é efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. o pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global. modalidade: dispensa no **** julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica exige documento de abertura da empresa, registro na junta comercial ou registro civil, e documentos de eleição/designação de administradores. É necessária a apresentação de RG e CPF dos sócios ou empresário. A regularização fiscal e trabalhista inclui CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica e alvará de funcionamento. Declarações de atendimento aos requisitos e de inexistência de trabalho infantil/noturno/perigoso/insalubre para menores também são necessárias.

As sanções e penalidades estão contidas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções e penalidades, estão contidas na lei ****, bem como no termo de referência tr, em anexo, como também nos seguintes itens

Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, aqueles com sanções impostas, com vínculo com dirigentes do órgão, condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, em processo de falência, concordata, dissolução ou liquidação, ou declarados inidôneos ou punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com o poder público.