Aquisição de 20 capacetes em resina ouro envelhecido com base e placa de acrílico gravada a laser para homenagear autoridades. O fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho. O local de entrega será na sede do 23º BBM de Planaltina. A dispensa de licitação ocorrerá em disputa eletrônica com prazo mínimo de 3 dias úteis, com divulgação no site da prefeitura ou por e-mail aos fornecedores cadastrados. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado se insuficiente para a execução do fornecimento. o prazo para fornecimento dos bens serã no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho
O pagamento será processado em até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento serã processado no prazo de atã 30 dias, para cada exercãcio, mediante ordem bancãria creditada em conta corrente indicada pela contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto não gera obrigações posteriores para a contratada nem possibilidade de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato. Nã haverá exigência de garantia contratual da execuãção, pelas razões abaixo justificadas.
O critério de julgamento será o menor preço. modalidade disputa, pelo prazo mánimo de 3 trãis dias úteis.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de requisitos como contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, social, trabalhista e inexistência de fato impeditivo para licitar. as habilitaãções jurãdicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade tãcnica serã aferidasmediante a verificaãção dos seguintes requisitos
O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação de sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referãcia implicarã na aplicaãção das sanães descritas nos art. 155 da lei ****.
A prova de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar será realizada em nome da pessoa física ou jurídica a ser contratada, bem como de seus sócios, mas o impedimento dos sócios somente poderá frustrar a contratação se forem verificadas situações de abuso de personalidade jurídica ou burla a penalidade imposta. a pesquisa da prova de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com aadministraãção pãblica serã realizada em nome da pessoa fásica cpf u jurãdica cnpj a sercontratada, bem como de seus sãcios
O custo estimado dos produtos ou prestação de serviços está sendo estimado no valor de R$ ****,00 (mil e quinhentos reais). o custo estimado dos produtos ou prestaãção de serviãos, conforme a solicitaãção, estã sendoestimado no valor de mædia global de r ****, 00 mil e quinhentos reais.
