Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para compra de itens diversos e materiais para terapia ocupacional. Critério de julgamento: menor preço por lote. Participação exclusiva pelo Portal de Compras MG. Propostas de 05/10/2026 às 08:00 até 14/10/2026 às 07:59. Sessão de lances em 14/10/2026 das 08:00 às 15:00. Entrega em remessa única em até 10 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Não há exigência de amostras, garantia contratual ou vistoria prévia. Não é necessária a assinatura de contrato, sendo substituído por autorização de fornecimento. Valor total sigiloso.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, por ordem bancária via SIAFIMG. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos.
Não será exigida garantia da contratação. A garantia do produto é a legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: com o critério de julgamento de menor preço por lote.
Para habilitação, o fornecedor deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo inscrição no CAFEG. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.
As sanções são aquelas previstas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme o texto: as sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Conforme o texto: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não haverá apresentação de amostras no certame. Conforme o texto: não haverá apresentação de amostras no presente certame e não será exigida a apresentação de amostra.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver vícios insanáveis, que descumprir às especificações técnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocatório, que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra.
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