O objeto da licitação é a aquisição de colchões e travesseiros para uso hospitalar. A participação na cotação eletrônica de preços se dará exclusivamente por meio do portal de compras do estado de Minas Gerais. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A entrega dos materiais deverá ser feita no Complexo Hospitalar de Barbacena, no almoxarifado, em dias úteis. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. Não será necessário firmar instrumento de contrato, sendo este substituído por nota de empenho de despesa. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
As sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.