O edital trata do registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia, ileostomia e adjuvantes. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2026. Os licitantes devem apresentar propostas com preço, marca e valor em moeda corrente nacional. É necessário apresentar cópia do registro do produto emitido pela Anvisa. A amostra poderá ser solicitada. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que os objetos serão recebidos em até 10 dias úteis, contados imediatamente após a emissão da solicitação, com todos os tributos, embalagem, frete, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir no preço proposto, por conta da empresa contratada.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, não honrar o conteúdo da proposta ofertada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportase de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas nos itens seguintes e das cominações legais, aplicadas e dosadas segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.
O edital informa que se o fundo municipal de saúde achar necessário poderá requerer amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais.