A licitação visa a contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. Os interessados devem estar cadastrados no sistema SISLOG. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 120 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. A entrega do objeto contratado e o pagamento serão realizados conforme o projeto básico. Os preços serão fixos por 12 meses, com reajuste posterior. O contrato terá vigência pelo tempo necessário à execução e recebimento definitivo do objeto. O licitante vencedor deverá comprovar que na data de início da sessão pública, a empresa possuía as condições exigidas para habilitação e para o cadastro de fornecedor. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.
