Licitações de Goiania

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do Termo de Referência e o prazo de vigência do contrato será de 30 meses, contados imediatamente após a divulgação no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 do Termo de Referência, com preços fixos e irreajustáveis pelo período de 12 meses, com possibilidade de reajuste posterior.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas prevê a exigência de garantia adicional em casos de propostas inferiores a 85% do valor orçado para serviços comuns de engenharia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, conforme descrito no item 2. 8 do edital.

A habilitação será realizada após o julgamento da proposta e o licitante mais bem classificado deverá apresentar os documentos necessários para comprovar sua capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

O edital não especifica a obrigatoriedade de vistoria prévia, mas menciona que, caso o Termo de Referência exija, o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de execução do serviço.

O edital indica que o envio de amostras não é exigido (FALSE).

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê a contratação por menor preço, conforme trecho: contratação direta por dispensa eletrônica, po menor preço.

O edital prevê que O fornecedor interessado em par cipar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê um prazo de 25 meses corridos para a execução dos serviços, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço, compreendendo 6 meses para a elaboração do projeto executivo e 24 meses para a execução da obra.

O edital exige garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado e garantia do contrato de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 10 dias após a assinatura.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração.

O edital exige a realização de vistoria no trecho do empreendimento, sendo que a não realização não exime o licitante do conhecimento das condições do local.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazo para impugnação e pedido de esclarecimento, conforme item 13.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.

O prazo de execução será de 13 treze meses corridos, conforme o cronograma estimado Sislog **** e com estrita observância aos prazos previstos no cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do contrato é de 13 treze meses corridos, contados do primeiro dia útil seguinte à data de divulgação do contrato no portal nacional de contratações pública.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os pagamentos seguirão a proporção de participação de cada empresa em caso de consórcio homogêneo, e que cada empresa terá seu pagamento quando da efetiva realização dos serviços, até o limite de sua atuação, em consórcio heterogêneo.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado. A garantia do contrato será de 5% do valor do contrato, a ser prestada até a assinatura do respectivo instrumento. O edital detalha as modalidades de garantia aceitas: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização.

O critério de julgamento será Técnica e Preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias e os danos causados à administração pública.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria no local de prestação dos serviços. Todas as empresas, mesmo as que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração de pleno conhecimento das condições do local.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o pedido de esclarecimento e a impugnação ao edital devem ser feitos conforme o item 13.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.