Licitações de Grades

O prazo de entrega dos bens/materiais é de 15 dias, contados a partir do dia do recebimento do empenho, conforme a necessidade da secretaria.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e o recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O prazo de garantia contratual dos materiais/bens será de, no mínimo, 12 meses para os bens e 90 dias para os materiais, salvo especificações em contrário.

O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão exigidas amostras dos itens especificados, que deverão ser entregues devidamente identificadas no prazo de 5 dias úteis após a convocação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,37.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nico para a conta banc�ria dacontratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias contados daapresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observada �s especifica��es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi��es definidas neste edital.

A habilitação se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica/financeira. A habilita��o, se verifica com o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dividindose em: i jur�dica ii t�cnica iii fiscal, social e trabalhista iv econ�micofinanceira.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores, bem como infra��es descritas na legisla��o de reg�ncia, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, ficar� sujeito �s seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouprovid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�acom anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blicado certame.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,03. Valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 03 duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e tr�s centavos.