O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico. O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. A proposta e os lances podem ser enviados até 30/04/2026, com abertura das propostas e disputa no mesmo dia. Dúvidas podem ser enviadas para ***@***. *. * participação se dará exclusivamente por meio eletrônico no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Em caso de recursos, o prazo para apresentação é de três dias úteis. O pagamento será efetuado em parcela única em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência anexo detalha as condições de execução, gestão e fiscalização contratual.
O edital prevê que o contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada.
O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia para esta dispensa de licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções previstas no art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas e outras penalidades.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é R$ ****,57 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos).