Licitações de Distribuidor Sementes

O fornecimento será realizado de forma integral, no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho à contratada.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega do bem e atesto da nota fiscal, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa.

A declaração de garantia dos equipamentos deve observar os prazos mínimos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sem prejuízo de eventual garantia superior ofertada pelo fabricante ou licitante.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, compreendendo qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Impugnação ao edital até 10/06/2026 às 11:00.

Serão desclassificadas as propostas cujos equipamentos ofertados não atendam às especificações mínimas constantes no termo de referência ou cuja documentação técnica apresentada seja insuficiente para comprovação da compatibilidade do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 20 dias corridos, após ordem de entrega. a entrega dos produtos dever�o ser feitas no seguinte endere�o: parque de m�quinas garagem municipal sito a rua josefina garay, no ****, bairro santa catarina, santo ant�nio das miss�esrs, em at� 20 vinte dias corrido, ap�s ordem de entrega

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 20 dias úteis da entrega total dos materiais. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 20 vinte dias corrido �teis da entrega total dos materiais.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 dias, quando solicitado pelo pregoeiro. a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos, em at� 03 tr�s dias, quando solicitado pelo pregoeiro

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o ap�s a fase de lancesd n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

A contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão e envio da autorização de fornecimento pela administração. a contratada dever� realizar a entrega dos equipamentos, no quantitativo solicitado em at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da emiss�o e envio da autoriza��o de fornecimento pela administra��o.

O equipamento deve ter garantia de fábrica de 12 meses. garantia de f�brica de 12 doze meses

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga��es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san��es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total estimado da contrata��o: r ****, 66