O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica catiônica (RR-2C). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. O recebimento das propostas será a partir das 08h30min do dia 16/03/2026, com abertura e julgamento das propostas no dia 30/03/2026, às 08h30min. A disputa de preços terá início às 09h00min do dia 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O local de entrega do objeto é a sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de reajuste após esse período. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A subcontratação do objeto não é admitida.
O objeto contratado deverá ser entregue parcelado, de conformidade com a necessidade da secretaria, no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da emissão da autorização de fornecimento af eou ordem de serviço os, emitida por parte da contratante, conforme cada caso, em nome da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada após o encerramento da fase de julgamento da proposta, avaliando-se a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei n ****, de 2021.
Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.
Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.