Municipio De Ribas Do Rio Pardo - Prefeitura Municipal De Ribas Do Rio Pardo- Ms

O objeto contratado deverá ser entregue parcelado, de conformidade com a necessidade da secretaria, no prazo máximo de 7 sete dias a contar da emissão da autorização de fornecimento af eou ordem de serviço os, emitida por parte da contratante, conforme cada caso, em nome da contratada, nos locais previstos no anexo i deste termo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, em conta bancária indicada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme disposto na lei ****, art. 65 e seguintes.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13 do termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de execução da obra é de 12 (doze) meses, previsto no cronograma. O início da execução da obra deverá ocorrer em 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato. A empresa ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 (cinco) anos.

O regime de execução contratual adotará empreitada por preço global.

A contratada deverá manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato que tiver autorizado a contratação.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, com vigência contratual de 14 meses a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em moeda corrente, fiança bancária, título da dívida pública ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme a Lei nº 14. 133/2021, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A vistoria ao local da obra é facultada ao interessado e deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.

O objeto contratado deverá ser entregue parcelado, de conformidade com a necessidade da secretaria, no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da emissão da autorização de fornecimento af eou ordem de serviço os, emitida por parte da contratante, conforme cada caso, em nome da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada após o encerramento da fase de julgamento da proposta, avaliando-se a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.

Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.