Municipio De Canoas - Prefeitura Municipal De Canoas Prefeitura Municipal De Canoas

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o edital.

Não serão exigidos documentos na assinatura do contrato.

O fornecedor signatário deverá, obrigatoriamente, cumprir todas as condições estabelecidas no edital do pregão eletrônico por sistema de registro de preços supramencionado, independentemente de transcrição das mesmas, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

O registro do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor: a descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado b não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido sem justificativa razoávelc não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no subitem 4. 3. 8. oud sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021.

Para todos os itens, o prazo de entrega não poderá ser superior a 30 dias consecutivos, contados após o recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil. para todos os itens, não poder� ser superior a 30 trinta dias consecutivos, contados ap�s a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento h�bil.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pelo servidor respons�velfiscal docontrato.

O período de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o per�odo de garantia � aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será exigida apenas do licitante arrematante, com prazo máximo de 01 dia útil para envio dos documentos após solicitação do pregoeiro. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitantearrematante. para fins de habilita��o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, noprazo m�ximo de 01 um dia �til, contado a partir da solicita��o do pregoeiro

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: i advert�nciaii multaa compensat�ria eb de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total da contratação é de R$ ****,84. valor total da contrata��o: r ****, 84 doze mil, duzentos e doze reais eoitenta e quatro centavos.