Municipio De Canoas - Prefeitura Municipal De Canoas Prefeitura Municipal De Canoas

Para os itens 01, 02 e 03 (lote único), o prazo de entrega não poderá ser superior a 30 dias consecutivos, contados após o recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil. para os itens 01, 02 e 03 lote �nico, n�o poder�o ser superior a 30 trinta dias consecutivos, contados ap�s a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento h�bil.

O período de garantia contratual do objeto será de no mínimo 12 meses, contados a partir do primeiro dia subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o per�odo de garantia contratual do objeto ser� conforme prazos indicados nas al�neas abaixo, ou pelo per�odo fornecido pelo fabricante, se superior, contados a partir do primeiro dia subsequente � data do recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. A licitante deverá enviar os documentos de habilitação apenas se for a arrematante. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: i advert�nciaii multaa compensat�ria eb de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura da sess�o p�blica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 dois milh�es, setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais.

O prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 20 dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil. o prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 20 vinte dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento h�bil.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pelo servidor respons�vel fiscal docontrato.

O período de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº ****/1990). o per�odo de garantia � aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas do licitante arrematante. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitantearrematante.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: i advert�nciaii multaa compensat�ria eb de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal n. o ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura da sess�o p�blica.

Não poderão disputar a licitação aqueles que não atenderem às condições do edital, autores de projetos relacionados ao objeto, empresas com sanções impostas, entre outros impedimentos listados. n�o poder�o disputar esta licita��o: **** que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 trezentos e cinquenta e nove miloitocentos e noventa reais.

O prazo para execução total do objeto será de 16 dezesseis meses, a contar da data estabelecida na ordem de início de serviços, podendo ser prorrogado.

O objeto será pago em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal/fatura na unidade de liquidação UL da Secretaria Municipal da Fazenda SMF.

O período de garantia do objeto é de no mínimo 5 cinco anos, conforme estabelecido no termo de referência. A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A licitante declara que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita às aplicações das sanções conforme dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O licitante declara que fez o reconhecimento das condições do local, comprovando a viabilidade para a execução do objeto deste certame, de acordo com as especificações técnicas que integram o edital e seus anexos.

A licitante declara que não está temporariamente suspensa de participar de licitação e/ou impedida de contratar com a administração, não ter sido declarada inidônea de licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para execução total do objeto será de 03 três meses, a contar da data estabelecida na ordem de início de serviços, podendo ser prorrogado.

O objeto será pago em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal/fatura na unidade de liquidação UL da Secretaria Municipal da Fazenda SMF.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita às aplicações das sanções conforme dispostas no art. 155 da lei federal n. º ****, de 2021, que seguem: i advertência ii multa compensatória e b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O responsável técnico da empresa declara que fiz o reconhecimento das condições do local, comprovando a viabilidade para a execução do objeto deste certame.

A contratada não pode fazer uso ou divulgar dados e informações relacionadas com este contrato a terceiros ou a servidores da contratante não designado para interagir junto às atividades descritas na cláusula primeira.