Municipio De Canoas - Prefeitura Municipal De Canoas Prefeitura Municipal De Canoas

O prazo para entrega total do objeto será de até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data estabelecida na ordem de entrega, podendo ser prorrogado.

O objeto será pago em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal/fatura na unidade de liquidação UL da Secretaria Municipal da Fazenda SMF.

O período de garantia do objeto é de no mínimo 12 doze meses, conforme estabelecido no termo de referência.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita às aplicações das sanções conforme dispostas no art. 155 da lei federal n. o ****, de 2021, que seguem: I advertência II multa a compensatória e b de mora. III impedimento de licitar e contratar IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratante poderá proceder a vistorias nos locais onde o objeto está sendo executado, por meio do fiscal do contrato ou outros servidores devidamente designados, cientificando o preposto da contratada e determinando a imediata regularização das falhas eventualmente detectadas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total do contrato é de R , valor por extenso, a ser desembolsado de acordo com o quantitativo efetivamente entregue pela contratada.

O edital prevê que a contratação entrará em vigor após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil e vigerá por 90 noventa dias consecutivos. e que os prazos de entrega do objeto deveráo atender aos seguintes critérios: a não poderá ser superior a 30 trinta dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil.

O edital informa que o pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30. o dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato.

O edital especifica que o período de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor. e que ão haverá a exigência da garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço total, desde que atendidas às exigências deste aviso de dispensa eletrônica com disputa e do anexo i termo de referência.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicadas serão em consonância com o decreto municipal nº 59/2024, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá a exigência de vistoria técnica para esta contratação.

O edital informa que não haverá a exigência de amostras para esta contratação.

O valor máximo total da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que o prazo para execução total do objeto será de 03 três meses consecutivos, a contar da data estabelecida na ordem de início de serviços, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que o objeto será pago em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscalfatura na unidade de liquidação ul da secretaria municipal da fazenda smf, que deverá ocorrer até o 5o quinto dia útil do mês subsequente ao da entrega do objeto.

O edital prevê que a contratada deverá arcar com as despesas do fornecimento dos materiais e mão de obra necessários à execução do objeto contratado. e prestar garantia de execução contratual no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital exige que a contratada cumpra as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não desenvolva trabalho noturno, perigoso ou insalubre com menores de dezoito anos, não possua em seu quadro societário servidores efetivos e/ou comissionados vinculados ao município de Canoas, e não esteja temporariamente suspensa de participar de licitação ou impedida de contratar com a administração.

O edital estabelece que pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita as aplicações das sanções conforme dispostas no art. 155 da lei federal n. o ****, de 2021, que seguem: i advertência ii multa a compensatória e b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o município de canoas, pessoa jurídica de direito público interno. . . doravante denominada contratante. . . e de outro lado razão social da contratada. . . doravante denominada contratada. . . celebram o presente contrato. . . . O anexo VII, modelo de declaração de reconhecimento do local da obra/serviço, indica a possibilidade de visita técnica.

O edital prevê que o prazo para entrega total do objeto será de até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data estabelecida na ordem de entrega, podendo ser prorrogado.

O edital estabelece que o objeto será pago em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscalfatura na unidade de liquidação ul da secretaria municipal da fazenda smf.

A contratada deverá prestar garantia pelos bens fornecidos, pelo período de no mínimo 12 doze meses.

O edital inclui um modelo de declaração de habilitações onde a licitante declara cumprir exigências legais e não possuir impedimentos para contratar com a administração pública.

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a contratante poderá proceder a vistorias nos locais onde o objeto está sendo executado, por meio do fiscal do contrato ou outros servidores devidamente designados.

O valor total do contrato é de R , valor por extenso, incluídos além do objeto contratado, os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais, bem como demais encargos incidentes, os tributos impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, etc.

O prazo de entrega do objeto deverá atender ao critério de não ser superior a 30 dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável-fiscal do contrato.

O período de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço total.

Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para MEI/EPP, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista só será exigida para efeito de contratação.

As penalidades aplicadas serão em consonância com o decreto municipal nº 59/2024, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor máximo total da contratação estimado é de R$ ****,72.