Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Microrregiao Do Alto Sapucai - Cimasp - Unidade Única

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento de cestas básicas e produtos natalinos para funcionários e famílias em vulnerabilidade social. O processo será conduzido por Amanda Priscila Pereira, agente de contratação e pregoeira. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). O edital especifica requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e índices contábeis. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico, com o menor preço global por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia/caução é de 1% do valor global estimado. O prazo para entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e sanções em caso de descumprimento.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, será realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí (CIMASP) por meio da plataforma licitar digital. As empresas interessadas deverão estar cadastradas na plataforma. O edital, com todos os anexos, está disponível nos portais do CIMASP e na plataforma licitar digital. A data limite para envio de propostas é 22 de julho de 2025. O processo de licitação inclui etapas de esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, lances, negociação e julgamento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital detalha as condições de participação, as obrigações do contratado e do contratante, as sanções por descumprimento e os critérios de julgamento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (pregão eletrônico), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, etc. ), vedações para participação (empresas com vínculos com o órgão, etc. ), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, pontualidade na entrega dos serviços, etc. ), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviço, pagamento, etc. ), critérios de julgamento (menor preço global), procedimentos para impugnação, processo de lances, critérios de desempate (prioridade para produtos nacionais, etc. ), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), validade da ata de registro de preços (1 ano), condições de pagamento (conforme anexo I), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar, etc. ), recurso contra a decisão do pregoeiro, homologação do procedimento licitatório, obrigações da contratada (e-mail institucional, pontualidade, etc. ), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviço, pagamento, etc. ), fiscalização (atribuições da fiscalização), condições de pagamento (conforme anexo I), prazos para entrega dos produtos (30 dias), obrigações da contratada (e-mail institucional, pontualidade, etc. ), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviço, pagamento, etc. ), critérios de julgamento (menor preço global), procedimentos para impugnação, processo de lances, critérios de desempate (prioridade para produtos nacionais, etc. ), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), validade da ata de registro de preços (1 ano), condições de pagamento (conforme anexo I), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar, etc. ), recurso contra a decisão do pregoeiro, homologação do procedimento licitatório.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal, homologação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (proibindo consórcios em alguns casos), formalização de consultas, impugnações e esclarecimentos, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, requisitos preliminares da habilitação, documentos exigidos na habilitação, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, aceitabilidade da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, termo da ata de registro de preços, contrato ou instrumento equivalente, reajuste, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, prazo da ata de registro de preços, prazo de entrega, pagamento e reajuste, execução dos serviços, vigência dos contratos de programa, rescisão do contrato, metas importantes de fiscalização, descontos inexequíveis, disposições gerais, anexos.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para unidades escolares da rede municipal de ensino. O processo é um pregão eletrônico. Existem lotes com diferentes tipos de materiais didáticos. O prazo para envio de propostas é 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. É obrigatório o envio de amostras dos produtos. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O fornecedor deverá manter e-mail institucional atualizado e fornecer os materiais com pontualidade.