Licitações de Layout Moveis

O caminhão deverá estar completamente montado e funcionando 04 horas antes do início do evento.

O pagamento será feito após a certificação da execução integral e perfeita do serviço, conforme as condições e prazos estabelecidos no contrato.

A empresa contratada deverá manter o perfeito controle da qualidade dos serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, sem disputa de lances.

A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica.

O não cumprimento do objeto da contratação sujeitará a contratada a multas.

O valor global para a presente contratação direta será de R$ ****,57.

O prazo de entrega/execução do objeto deverá acontecer nos prazos máximos estabelecidos no termo de referência, anexo I deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, se houver necessidade.

O pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias uteis a contar da data da emissão da nota fiscal.

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação, solicitados no item 9 do presente edital, deverão ser anexos pela empresa vencedora do certame na página do compras br, em local próprio para documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contrato, d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 vinte e nove mil e trezentos e setenta e oito reais.

O edital prevê que a entrega e instalação completas devem ser feitas em até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser ajustado mediante justificativa técnica e autorização formal do contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao mês da entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O prazo de garantia contratual será de no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto, complementando a garantia legal prevista no art. 26 da lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 vinte e nove mil e trezentos e setenta e oito reais.

O edital prevê que a entrega e instalação completas devem ser feitas em até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser ajustado mediante justificativa técnica e autorização formal do contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao mês da entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O prazo de garantia contratual será de no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto, complementando a garantia legal prevista no art. 26 da lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 vinte e nove mil e trezentos e setenta e oito reais.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá iniciar-se imediatamente após a emissão da autorização de fornecimento, garantindo tempo hábil para a organização da jornada pedagógica 2026, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, certidões fiscais e trabalhista e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige contrato social, RG, CNPJ, certidões e comprovante de capacidade técnica.

O descumprimento sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n ****.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,67.