Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para adequação de layout, incluindo fornecimento de materiais e mobiliários, a serem executados em sala comercial em Rio Grande/RS. A disputa de preços ocorrerá em 09 de julho de 2026. A visita ao local é opcional e deve ser agendada. O edital é exclusivo para micro e pequenas empresas. O prazo para entrega dos mobiliários é de até 15 dias após autorização de fornecimento, e o prazo para execução dos serviços de adequação de layout é de até 15 dias após ordem de início. O pagamento será realizado até o 20º dia do mês subsequente à realização dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais atestadas.
Os mobiliários lote 02 deverão ser entregues em até 15 dias ininterruptos, a contar do envio da autorização de fornecimento. O prazo para execução dos serviços do lote 01 é de até 15 dias ininterruptos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. os mobili�rios lote 02 dever�o ser entregues em at� 15 quinze dias ininterruptos, a contar do envio da af autoriza��o de fornecimento e o prazo para execu��o dos servi�os do lote 01 � de at� 15 quinze dias ininterruptos, contados a partir do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os os.
O pagamento será realizado pelo sebrae rs à contratada em moeda corrente nacional, mediante a apresentação de notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização, até o 20º dia do mês subsequente à realização dos serviços. o pagamento ser� pelo sebrae rs � contratada em moeda corrente nacional, mediante a apresenta��o de notas fiscais devidamente atestadas pela fiscaliza��o. a condi��o de pagamento: fica estabelecido que os valores devidos ser�o pagos pelo contratante, atrav�s de cr�dito em conta corrente informada pela contratada at� o 20 vig�simo dia do m�s subsequente � realiza��o dos servi�os.
Todos os mobiliários deverão possuir garantia de 12 meses, a contar da data de aceite dos mesmos. odos os mobili�rios dever�o possuir garantia de 12 doze meses, a contar da data de aceite dos mesmos.
O julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor valor global por lote. o julgamento da proposta de pre�o obedecer� ao crit�rio de menor valor global por lote.
A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação da pregoeira, todos os documentos de habilitação estabelecidos no item 11 em até 02 horas. a licitante detentora da melhor proposta dever� encaminhar, mediante solicita��o da pregoeira, todos os documentos de habilita��o estabelecidos neste item em at� 02 duas horas.
Havendo atraso no cumprimento das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o sebrae rs por prazo não superior a 3 anos. havendo atraso no cumprimento das obriga�es assumidas, sem justificativas fundamentadas por escrito e aceitas pelo contratante, a contratada estar� sujeita as san�es de advert�ncia, multa, suspens�o do direito de licitar ou contratar com o sebrae rs por prazo n�o superior a 3 tr�s anos.
As licitantes interessadas poderão efetuar visita no local da prestação dos serviços, a fim de conhecer plenamente as instalações, mediante agendamento prévio. as licitantes interessadas poder�o efetuar visita no local da presta��o dos servi�os, a fim de conhecer plenamente as instala�es. para este fim, dever� ser feito agendamento pr�vio com a sra. mayana azambuja, pelo telefone 51 ****.
Caberá o questionamento do presente edital, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. caber� o questionamento do presente edital, nos termos do item 13. 6, devidamente fundamentada, no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis anteriores a data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta, informações prestadas no questionário due diligence ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta, �s informa��es prestadas no question�rio due diligence ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste instrumento convocat�rio.
