Municipio De Caraguatatuba - Secretaria Municipal De Assuntos Jurídicos

Pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no termo de referência anexo ii deste edital.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, sendo do tipo menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico https:bll. org. br.

Pela inexecução total da obrigação objeto da licitação será aplicada multa equivalente a 20 por cento do valor da autorização de serviços.

Os interessados podem impugnar o ato convocatório até o dia 26/08/2026.

A não aceitação da proposta implicará o não recebimento da habilitação, portanto, a não aceitação da licitante no certame licitatório.

O custo estimado total é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal no **** pagamento ser� efetuado em at� 25 vinte e cinco dias, fora a semana, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda

Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. para esta dispensa eletrônica a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e a proposta atualizada em at� 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimento

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo email: ***@***. *. * interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar os esclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa

A contratada deverá entregar os coletes no prazo máximo de 10 dias úteis no prédio sede do Procon, situado na Rua Engenheiro João Fonseca, n 37, centro, Caraguatatuba. a reclamada dever� entregar os coletes no prazo maximo de 10 dias �teis no pr�diosede do procon

O pagamento será efetuado em até 25 dias fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em at� 25 vinte e cinco dias, fora a semana, ap�s a entrega da nota fiscal

Os produtos deverão ter garantia mínima de 30 dias a contar da data da entrega. os produtos supracitados na tabela 1 dever�o ter garantia m�nima de 30 dias a contar da data da entrega.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. para esta dispensa eletr�nica a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 horas depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e a proposta atualizada em at� 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimento

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar os esclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa que o tiver apresentado

Os materiais deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento. os materiais deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento.

A contratada deve fornecer garantia contratual pelo período mínimo de 12 doze meses contados da data de recebimento definitivo. a contratada deve fornecer garantia contratual pelo perA­odo mA­nimo de 12 doze meses contados da data de recebimento definitivo.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento. pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.

O fornecedor deverá disponibilizar datasheet técnico e, caso necessário, fornecer documentos adicionais do fabricante, com o fim de complementar informações técnicas que comprovem o cumprimento das especificações. a contratada deverá disponibilizar datasheet catálogo técnico e, caso necessário, fornecer documentos adicionais do fabricante.

A falta de conformidade com as especificações definidas neste termo de referência e seus anexos acarretará a reprovação da empresa, não recebendo segunda oportunidade, sendo desclassificada do processo licitatório. a falta de conformidade com as especificações definidas neste termo de referência e seus anexos acarretará a reprovação da empresa, não recebendo segunda oportunidade, sendo desclassificada do processo licitatório.