A licitação objetiva a contratação de serviços de manutenção de veículos da frota municipal de Rio Branco do Sul-PR, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O pregão será realizado eletronicamente no sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O edital estabelece critérios de participação, como cadastro na BLL, e critérios de julgamento (menor preço). O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de consórcios é permitida, com regras específicas. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos e o prazo de validade de 90 dias. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e solvência. O pagamento será realizado por ordem bancária, com prazo máximo de 30 dias após a liquidação da despesa. O edital especifica as sanções em caso de descumprimento.
O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por igual período. prazo de execução: 12 doze meses. podendo ser prorrogado por igual período o total ou parcial da licitação, conforme art. 84 da lei ****.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não se aplica.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Poderão participar pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto da licitação e que atendam a todas as condições contidas na lei n ****, bem como as demais exigências contidas no presente edital, e que estejam devidamente cadastradas na bolsa de licitações e leilões do brasil bll. poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto da presente licitação e que atendam a todas as condições contidas na lei n ****, bem como as demais exigências contidas no presente edital, e que estejam devidamente cadastradas na bolsa de licitacoes e leilões do brasil bll.
O edital prevê sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal **** de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais. o licitante e o detentor da ata que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal **** de 2023 , sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não se aplica.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. * pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 1 milhão, seiscentos e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais.
