Licitações para Farinha Trigo Sem Fermento

Lote 61: Farinha Trigo sem fermento. 1kg

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME, EPP, MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, recurso), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens exclusivos para ME, EPP e MEI, critério de julgamento (menor preço por item), condições de entrega (diretamente na secretaria), prazos de pagamento (até 30 dias após o fornecimento), obrigações da contratada (substituição de produtos com defeito, comunicação de atrasos, não subcontratação, etc), obrigações da contratante (recebimento dos produtos, fiscalização, pagamento, etc), sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra a decisão do pregoeiro (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação do resultado, assinatura do contrato ou instrumento equivalente (5 dias úteis), reajuste de preços (após 1 ano, com base no IPCA/IBGE), garantia de execução (não exigida), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura), formas de pagamento (depósito em conta corrente), dotação orçamentária (não necessária para registro de preços, mas necessária para formalização do contrato), garantia dos bens comuns (substituição de produtos com defeito), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (admissível com anuência), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, entrega em perfeitas condições, etc), obrigações da contratante (registro do preço, pagamento, fiscalização, etc), infrações administrativas e sanções, revogação e anulação da licitação (por interesse público ou ilegalidade), regime de contratação (pregão eletrônico para registro de preços), anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, etc).

Lote 14: FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO ESPECIAL, TIPO 1, FARDO COM 10 UNIDADES DE 1 KG

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidade de cada item, modelo de proposta, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, capacidade técnico-operacional, credenciamento no sistema eletrônico, envio da proposta com preço, declarações necessárias e obrigatórias, retirada ou substituição da proposta, ordem de classificação, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lance, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação de condições mais vantajosas, verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documento digital complementar, desclassificação de proposta, inexequibilidade das propostas, saneamento de erros ou falhas, verificação da documentação de habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, prazo de validade da proposta, interposição de recurso, prazo para apresentação das razões recursais, recurso dirigido à autoridade, prazo para apresentação de contrarrazões, efeito suspensivo do ato ou da decisão, homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato, prazo de convocação, recusa injustificada do adjudicatário, convocação de outro licitante, comprovação de todas as condições de habilitação, alteração do contrato, formalização e cadastro de reserva, ordem de classificação dos licitantes, habilitação dos licitantes, prazo de vigência da ata de registro de preços, controle e gerenciamento das atas, alteração ou atualização dos preços, negociação de preços, cancelamento do registro do fornecedor, contratação com fornecedor registrado, formalização, alteração do contrato, vigência do contrato, gerenciamento do sistema, competências do órgão ou entidade participante, usuários da ata, utilização da ata por órgão ou entidade não participante, limites para as adesões, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e de seus anexos, endereço eletrônico para obtenção do edital, endereço para dirimir eventuais controvérsias.

Lote 23: FARINHA DE TRIGO sem fermento Tipo 1, pó fino branco, aspecto, cheiro e sabor próprio; livre de sujidades, parasitas e larvas. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido de 01 ( um) kilograma, prazo de validade de no mínimo 06 meses e registro no órgão competente. Devendo obrigatoriamente ser enriquecida com ferro e ácido fólico. Serão rejeitadas embalagens violadas e com materiais que não são característicos do produto. Similar a marca Boa Sorte. Pacote 1 kg

O edital de licitação da Prefeitura Municipal de Virgínia, MG, para o pregão eletrônico n 024/2025, visa o fornecimento de produtos e serviços. A proposta de preços deve conter valor unitário e global de cada item, descrição detalhada do objeto, marca e todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, logística e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente referente ao fornecimento. A marca dos produtos ofertados é obrigatória, sob pena de desclassificação. O fornecimento será fiscalizado pelo município, e a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor designado. O objeto deverá ser entregue na sede do município ou em outro local previamente designado, com todas as despesas sob a responsabilidade do licitante. O município reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes neste edital, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o instrumento contratual. O fornecimento deve corresponder às especificações e quantidade constante da nota de autorização de fornecimento respectiva. A empresa contratada terá que atender todas as normas técnicas e de segurança alimentar vigente. O município de Virgínia fica ressalvado o direito de implantar alternativas operacionais diferentes dos planos e metodologia apresentados, de maneira a melhorar a qualidade dos serviços e/ou reduzir seus respectivos custos. A omissão de qualquer procedimento do fornecimento do objeto deste edital não exime a contratada da obrigatoriedade de utilizar as melhores técnicas padronizadas para o fornecimento, respeitando os objetivos dos serviços e a adequação dos resultados. O licitante será obrigado a substituir, de imediato e às suas expensas, o fornecimento em que se verificarem irregularidades, assim como aqueles não aprovados pela fiscalização do município. Em caso de irregularidade não sanada, o(s) funcionário(s) responsável(is) pelo recebimento reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao setor competente para procedimentos inerentes à aplicação de penalidades. O prazo do contrato administrativo a ser firmado com o município de Virgínia será aquele que se fizer constar daquele instrumento, podendo ser alterados e ou prorrogados nas formas autorizadas na lei federal de n 14. 122/2021. O objeto deste termo de referência deve ser fornecido diretamente pela empresa contratada, não podendo ser subempreitado, terceirizado, cedido ou sublocado, exceto aquilo que não se inclua em sua especialização, o que dependerá de prévia anuência da prefeitura consorciada, sem prejuízo da responsabilidade da empresa contratada pelo ônus e perfeição técnica do mesmo. O contrato administrativo observará as condições estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos, na legislação vigente e nas propostas vencedoras do certame. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes, serão desclassificadas. O município de Virgínia se compromete a efetuar os pagamentos devidos, na forma e condições estipuladas. O contrato será rescindido em caso de descumprimento das condições do contrato, não retirada da nota de empenho e ou autorização de fornecimento de compra no prazo estabelecido, não aceitação de redução de preço, razões de interesse público, sanções impeditivas previstas em lei, declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar ou contratar com o município. O órgão gerenciador reserva-se o direito de implantar alternativas operacionais diferentes dos planos e metodologia ora apresentados, de maneira a melhorar a qualidade dos serviços e/ou reduzir seus respectivos custos. O pagamento será efetuado mensalmente, constando o total de fornecimento/mês, através de ordem bancária cr

Lote 12: 12 BISCOITO TIPO MAISENA SEM LACTOSE. 350G - Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura veget al, açúcar invertido, sal, emulsificante: lecitina de soja, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio, e melhorador de farinha: metabisulfito de sódio

Objeto: contratação de empresa para aquisição de carnes e gêneros alimentícios para crianças com necessidades especiais. Lotes: itens divididos em cota principal e cota reservada para ME/EPP/MEI. Critérios de participação: atender aos requisitos do edital, microempresas, empresas de pequeno porte, MEI. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Data de abertura da sessão pública: 16/05/2025. Horário: 10:00 (horário de Brasília). Local de entrega: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Av. Oscar Loureiro, n 40, Cabaceira, Surubim-PE. Valor estimado: R$ ****,22. Anexos: termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo das declarações, declaração de enquadramento ME/EPP, declaração de endereço eletrônico. Detalhes sobre os itens e quantidades no anexo I. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Condições de participação: não poderão participar pessoas físicas, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, empresas proibidas de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas ou consórcios. A empresa deverá comprovar a regularidade com suas obrigações jurídicas, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme artigo 62 da lei 14. 133/21. Detalhes sobre o processo de lances, recursos, reabertura da sessão pública, homologação e pagamento no edital.

Lote 13: PÃO DOCE: PRODUTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FERMENTO, OVOS, AÇÚCAR, COCO, SAL, ANTIMOFO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. PRODUTO FRESCO ISENTO DE BOLOR E UMIDADE. NÃO DEVE ESTAR COM A MASSA RESSECADA OU DURA E SEM ALTERAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ( COR, CHEIRO, SABOR). PESO MÍNIMO DE 50G POR UNIDADE.

Documentos complementares exigidos para habilitação imediata das arrematantes (upload de documentos obrigatórios) com prazo para entrega até as 08:00 horas do dia 22 de maio de 2025. Critérios de participação: interessados que atenderem às exigências do edital e seu(s) anexo(s), e que efetivem seu cadastramento junto à bolsa de licitações e leilões. Etapas do processo: recebimento das propostas, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços, julgamento por menor preço, global. Custo da disputa: R$ ****,20. Datas limite para esclarecimentos e impugnação: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Produtos a serem fornecidos: conforme anexo a do termo de referência. Entrega matinal das 05:30 às 06:30 diariamente, no caso dos pães de sal tipo francês e os pães doces. Para os outros produtos, as entregas deverão ser feitas semanalmente ou em periodicidade compatível com a necessidade do abrigo, conforme definição do coordenador e mediante agendamento. A empresa vencedora deverá enviar a proposta de preços ajustada, por meio de upload, na aba documentos complementares, com o(s) valor(es) de desconto oferecido(s) após a etapa de lances aplicado(s) a todos os itens do lote de forma proporcional, assinada eletronicamente, a partir da solicitação da pregoeira, no prazo máximo de 02 (duas) horas após solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. Em caso de impossibilidade de atendimento ao prazo, o licitante deverá solicitar, dentro do prazo estipulado, via chat ou e-mail, prorrogação do mesmo. Somente em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da proposta ajustada por meio de e-mail.