Municipio De Augusto Correa - Município De Augusto Corrêa/Pa

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até a 30 trinta dias, contados da data de entrega dos materiais.

O edital estabelece que a garantia da proposta está prevista no termo de referência.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no item 13. 3 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total pesquisado do objeto em questão ficou estimado em r$ ****,00 trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.

Os documentos previstos no item 13. 3. do termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O prazo de conclusão da obra será estabelecido no cronograma físico-financeiro disponibilizado no certame, e contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será feito no prazo de 10 dez dias mediante apresentação de nota fiscal.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo global para a execução dos serviços objeto deste termo de referência está orçado em r ****, 13.

O serviço terá início, no máximo, em até 05 cincos dias após a solicitado pelo órgão contratante.

O pagamento será efetuado em até a 30 trinta dias, contados da data de entregarealização do fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, art. 155, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.

O valor total estimado para a referida aquisição dos materiais será custeado através de recurso oriundo do fundo municipal de saúde, no valor total de r ****, 00 duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais.