Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Administracao

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 5 cinco dias úteis a contar da data de emissão da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente.

O edital informa que caso os produtos não atendam aos requisitos exigidos, a contratada será obrigada a realizar a substituição, sem ônus à administração, no prazo máximo de 5 dias úteis.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que para habilitarse na presente licitação a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública.

O edital informa que a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.

O edital informa que a empresa licitada detentora do menor lance, deverá encaminhar à secretaria municipal de administração, amostra do item em até 03 três dias, para que seja feita a aprovação dos itens por parte da secretaria municipal de administração através da fiscal de contrato.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação r ****, 00 quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais.

O edital prevê um prazo de entrega de 2 dias úteis, a contar do recebimento da solicitação até o local de entrega. O horário de recebimento é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela autoridade competente, acompanhada dos documentos fiscais e das certidões obrigatórias.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida na comarca de rio branco do sul, composta pelos municípios de rio branco do sul e itaperuçu, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico utilizado neste processo.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.

A empresa licitada detentora do menor lance, deverá encaminhar à secretaria municipal de administração amostras de todos os itens em até 05 cinco dias, para que seja feita a aprovação dos itens por parte da secretaria municipal de administração através da fiscal de contrato.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,83.

O edital prevê o prazo de execução e vigência do contrato de 12 doze meses, a contar da assinatura do mesmo. Os prazos de execução e de vigência poderão ser prorrogados, a critério da administração, tendo por fundamento as disposições contidas da lei 14. 133/21.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.