Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Saude

Licitação para contratação de empresa especializada em saúde para prestação de serviços em unidades de saúde em Itaperuçu. Modalidade: pregão eletrônico, tipo menor preço global. Data limite para envio de propostas: 07/05/2025 às 08h15min. Data de abertura da sessão pública de lances: 07/05/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, certidões negativas, balanço patrimonial, índices de liquidez e endividamento, atestados de aptidão com experiência comprovada. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Intervalos mínimos de lances: R$ 100,00. Negociação de preços via sistema eletrônico. Possibilidade de recurso. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis após a homologação. Anexos exigidos: termo de referência, especificação técnica, modelo de proposta, planilha de custos, modelo de declaração conjunta, modelo de procuração, declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração de ausência de parentesco, declaração de participação na visita técnica, declaração formal de dispensa de visita técnica, prova de capacidade financeira, minuta de contrato. O município poderá revogar a licitação por razões de interesse público ou anulá-la por ilegalidade.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega (2 dias úteis após a nota de empenho), local de entrega (almoxarifado da prefeitura), tratamento diferenciado para ME/EPP, obrigações ao fornecedor (cumprimento de especificações, prazo, local, nota fiscal, garantia, comunicação de impossibilidade de entrega, manutenção de habilitação e qualificação, preposto, prazos e especificações de execução dos serviços, vícios e danos, substituição, reparação ou correção de objetos com avarias ou defeitos, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, manter condições de habilitação e qualificação, indicar preposto, cumprir prazos e especificações de execução dos serviços, manter condições de habilitação e qualificação, obrigações ao contratante (receber o objeto, verificar a conformidade, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar, efetuar o pagamento, não responder por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, danos causados a terceiros), gestão e fiscalização (fiscal do contrato, anotações, informações a superiores, auxílio de órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição de objetos com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilidade por danos causados à administração ou a terceiros, visita e/ou inspeção na sede/filial da licitante vencedora), pagamento (depósito bancário, prazo de 30 dias após a prestação dos serviços, documentos necessários para pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), reajuste de preços (fixos, ressalvadas as hipóteses legais, IPCA), revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público ou ilegalidade, prorrogação de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, diligências para esclarecer a instrução do processo, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, casos não previstos, manifestação técnica da assessoria jurídica, participação do licitante implica em aceitação de todos os termos, transferência da sessão para o primeiro dia útil subseqüente em caso de não expediente ou fato superveniente, esclarecimentos formalizados por e-mail ou correspondência, casos omissos resolvidos pelo pregoeiro e/ou autoridade competente, anexos (termo de referência, formação de preços e especificação técnica, modelo de proposta, modelo de declaração conjunta, modelo de procuração, modelo de declaração de enquadramento de ME ou EPP, declaração de ausência de parentesco, modelo de atestado de capacidade técnica, minuta de contrato), foro competente (comarca de Rio Branco do Sul, Paraná).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, obrigações da contratada, obrigações do contratante, gestão e fiscalização, sanções administrativas, reajuste de preços, subcontratação, revogação da licitação, e anexos exigidos.

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte na comarca de rio branco do sul. Objeto: aquisição de eletrodomésticos para o hospital municipal de itaperuçu e farmácia. Valor máximo: R$ ****,98. Data de abertura de propostas: 29/04/2025 às 08h15min. Data de abertura da sessão pública de lances: 29/04/2025 às 09h00min. Lotes: 1. Documentação de habilitação exigida: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Critérios de tratamento diferenciado para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega dos produtos: 10 dias após a emissão da nota de empenho. Local de entrega: Prefeitura Municipal de Itaperuçu. Forma de pagamento: depósito bancário em até 30 dias após a entrega e aceite dos produtos. Possíveis recursos contra a decisão final.