Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Saude

O prazo máximo para a execução desta reforma se dá no período de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada dos respectivos controles de entrega, devidamente atestada pelo secretário municipal de administração, dentro de 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitar-se na presente licitação, a proponente deverá inserir os documentos de habilitação na plataforma eletrônica do BNC Bolsa Nacional de Compras, antes da abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, sujeitará o contratado às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do contrato ou do pedido de compra.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

A entrega deve ocorrer em conformidade com a requisição no prazo máximo de 15 dias, impreterivelmente, com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período. a entrega deve ocorrer em conformidade com a requisição no prazo máximo de 15 quinze dias, impreterivelmente, com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a prestação dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato. os pagamentos ser�o efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em dep�sitobanc�rio, em nome da contratada, em at� 10 dez dias ap�s a presta��o dos servi�os e emiss�odas notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas e empresas de pequeno porte dever�o encaminhar a documenta��o dehabilita��o, ainda que haja alguma restri��o de regularidade fiscal e trabalhista

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada de penalidades pecuniárias e restritivas de direitos. a inexecu��o total ou parcial das obriga�es assumidas, bem como a execu��o irregular ou com atraso injustificado, tem como consequ�ncia a aplica��o combinada das penalidades denatureza pecuni�ria e restritivas de direitos

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouprovid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que ofa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�op�blica do certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��odo licitante que o tiver apresentado

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o r ****, 00

O fornecimento do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias corridos, após a requisição solicitada da secretaria municipal de saúde e emissão de nota de empenho.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada dos respectivos controles de entrega, devidamente atestada pelo secretário municipal de administração, dentro de 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do BNC Bolsa Nacional de Compras, antes da abertura da sessão pública: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

O valor total estimado para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 15 dias corridos após a requisição solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde e emissão da nota de empenho, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa aceita pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o fornecimento dos produtos e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato, mediante depósito bancário.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

As empresas deverão apresentar documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de declarações específicas conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento das obrigações.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,90.