Estado Do Ceara - Eem Doutor Brunilo Jacó

O edital trata da aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, com abertura das propostas em 18/02/2026. A entrega deve ser feita em Redenção, CE. O critério de julgamento é o menor lance por item. A vistoria é obrigatória. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A participação é restrita a fornecedores com atividades econômicas compatíveis.

A licitação é para aquisição de material elétrico e eletrônico. A abertura das propostas será em 06/10/2025. A entrega deve ser feita em 5 dias corridos. A vistoria é obrigatória. O critério de julgamento é menor lance por item.

Edital para aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 13kg, por dispensa de licitação, via cotação eletrônica. O procedimento é regido pelo Decreto Estadual nº ****, de 09 de março de 2023, e pela Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 2021. O prazo para envio de propostas é de 24/07/2025 às 12:00 até 29/07/2025 às 12:00. O local de entrega é Avenida Contorno Sul, n sn - conjunto antonio bonfim, Redenção - CE, **** pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco. Exige-se vistoria prévia para a formulação da proposta eletrônica. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O critério de julgamento é o menor lance por item. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O prazo máximo de pagamento é de 5 dias úteis.

Documentos complementares não exigidos. Critérios de participação: inscrição no cadastro de fornecedores do estado. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Custo da disputa: não informado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não informado. Exclusividade para certos tipos de empresas: não informado. Prazo de início dos serviços: 5 dias corridos. Prazo de entrega total dos serviços: 5 dias corridos. Local de entrega: avenida contorno sul, n sn - conjunto antonio bonfim, redenção - ce, **** de pagamento: apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco. Recursos orçamentários: ação codigo completo reduzido elemento despesa desenvolvimento do **** **** material de consumo programa estadual de **** alimentação escolar em tempo integral. Sanções: em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da lei federal nº 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas no inciso iv, do art. 104, e no art. 162, da lei federal nº 14. 133/21, e ao pagamento de multa nos seguintes termos: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço; pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem; pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido; pela recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não efetivada nos 05 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do material ou serviço rejeitado; pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento. As multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis. As importâncias relativas a multas serão descontadas do pagamento porventura devido à contratada, ou efetuada a sua cobrança mediante inscrição em dívida ativa do estado, ou por qualquer forma prevista em lei. A contratada estará obrigada a efetuar, a qualquer tempo, a substituição do material ou serviço rejeitado, se este apresentar defeito de fabricação ou divergências relativas às especificações constantes do termo de participação, independentemente da quantidade rejeitada. No caso de procedimento de cotação eletrônica promovido por empresa pública, sociedade de economia mista e por suas subsidiárias, a aplicação de sanções administrativas deve observar o disposto nos seus regulamentos, em consonância com a lei federal nº ****, de 30 de junho de 2016. Demais informações poderão ser obtidas por meio de acesso ao portal de compras do estado, no endereço www. ***. *. *, ou mediante contato com o

A licitação visa a aquisição de materiais de sinalização visual e afins, por dispensa de licitação, via cotação eletrônica. O prazo para envio de propostas é até 18/07/2025 às 16:00. O local de entrega é Avenida Contorno Sul, n sn - conjunto Antonio Bonfim, Redenção - CE, **** fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e o procedimento será regido pelas regras descritas no termo de participação. É obrigatória a vistoria no local antes da abertura das propostas, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco. O prazo máximo de entrega é de 55 dias corridos. O critério de julgamento é o menor lance por item. Existem multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o material rejeitado e não cumprimento de condições.