Licitações de Areas Terras

O edital prevê que o prazo execução seja de 180 cento e oitenta dias.

O edital informa que o valor estimado é ****, 09.

O edital prevê prazos de execução de 60 e 90 dias para os serviços, contados da ordem de início.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma mensal, conforme a execução dos serviços e eventos previstos na planilha de levantamento de eventos.

O edital exige a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos especificados.

O edital prevê que o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a realização de vistoria prévia é facultativa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê que a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 180 cento e oitenta dias após a sua emissão.

O edital prevê que as condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.

O edital prevê que a proponente vencedora deverá no prazo de 5 dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei ****.

O edital informa que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

O edital informa que para habilitação, as licitantes vencedoras da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital informa que a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: quando der causa à inexecução parcial do contrato, quando der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à contratante, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, quando der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto contratado sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante o processo de contratação ou na execução do contrato, fraudar a licitação, dispensa ou inexigibilidade, ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, concorrer para a prática de atos de nepotismo, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n **** lei anticorrupção.

O edital informa que será exigida visita à obra, ao menos uma vez na semana, de um engenheiro eletricista preposto indicado pela empresa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.

O edital informa que o valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de r ****,53 um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos.