Licitações de Areas Terras

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seusanexos.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a agente de contrata��o durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, observandose que a impugna��o visa questionar a legalidade do instrumento convocat�rio, enquanto o pedido de esclarecimento tem car�ter meramente informativo, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, pormeio eletr�nico, na forma prevista no edital de licita��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 2. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total estimado da r ****, 47 trezentos mil, sessenta e seis reais contrata��o: e quarenta e sete centavos.

A contratação de obra é pelo período inicial de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro, a contar da ordem de início emitida pelo setor de engenharia do município.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo setor de engenharia do município e liberação dos recursos do MIDR/CAIXA. O pagamento está condicionado à apresentação de boletim de medição.

A contratada obriga-se a garantir a qualidade dos serviços contratados pelo prazo de no mínimo 05 anos.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem discriminada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O atestado de visita técnica no local da obra é opcional ao licitante. Caso opte por não realizar, ficará obrigado a apresentar declaração que tomou conhecimento de todas as informações, projetos e das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,42.