Licitações de Areas Terras

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/05/2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,93.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,60.

O edital prevê um prazo de execução de 120 dias, com data de início prevista para 26/02/2026 e término em 25/08/2026.

O edital apresenta um cronograma físico financeiro com faturamento mensal previsto, detalhando o percentual acumulado ao longo das etapas do projeto.

O valor total estimado para a pavimentação da estrada rural é de R$ ****,02.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A contratada poderá ser sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 46 **** **** até o dia 15/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,47.

O prazo de conclusão dos serviços será de no máximo de 30 trinta dias corridos a contar da data do primeiro dia útil, após o recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 10 dez dias fora o decêndio, a contar do primeiro dia útil após o recebimento pelo setor competente, da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo deafin, ou servidor por este designado.

A contratada deverá garantir o resultado esperado de cada serviço, durante toda a vigência do contrato, ficando obrigada a repetir os serviços sempre que se fizer necessário, sem que isso lhe dê direito a qualquer outro pagamento além do já estabelecido no contrato. Para o lote 1, a garantia é de 03 meses. Para o lote 2, a garantia é de 12 meses. Para o lote 3, a garantia é de 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

Garantida a defesa prévia, a inexecução total ou parcial do ajuste, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitarão o contratado, sem prejuízo da rescisão do ajuste, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e/ou contratar com a caixa de assistência ao servidor público municipal de santos, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar deste serviço poderão efetuar visita técnica prévia no local não obrigatório, com a finalidade de inspecionar e coletar informações de todos os dados, elementos e condições do local que possam vir a ter influência.