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BRASIL | SC | JARDINÓPOLIS Cidade Pequena
Municipio De Jardinopolis - Dep De Industria Comércio E Turismo
Area De Terra
Concessão onerosa de direito de uso de bens imóveis públicos municipais para fins industriais, comerciais e/ou prestadores de serviços, sendo os imóveis: parte do lote rural n 294, da seção ouro, situado no município de jardinópolis- sc, com área aproximada de **** situado dentro de uma área maior com metragem de ****, 26m , matriculado no registro de imóveis, comarca de chapecó- sc, sob o n ****; e, parte dos lotes coloniais n 254 e 255, situado no município de jardinópolis- sc, com área aproximad
Concessão onerosa de direito de uso de bens imóveis públicos municipais para fins industriais, comerciais eou prestadores de serviços, sendo os imóveis: parte do lote rural no 294, da seção ouro, situado no município de jardinópolissc, com área aproximada de **** situado dentro de uma área maior com metragem de ****, 26m2, matriculado no registro de imóveis, comarca de chapecósc, sob o no **** e, parte dos lotes coloniais no 254 e 255, situado no município de jardinópolissc, com área aproximada de ****, 00m2, situado dentro de uma área maior com metragem de ****, 70m2, sito na linha alto jardinópolis, matriculado no registro de imóveis, comarca de chapecósc sob no **** 1: Concessão onerosa de direito de uso de bem imóvel público municipal para fins industriais, comerciais eou prestadores de serviços, sendo o imóvel: parte do lote rural no 294, da seção ouro, situado no município de jardinópolissc, com área aproximada de **** situado dentro de uma área maior com metragem de ****,
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O edital refere-se à concessão onerosa de direito de uso de bens imóveis públicos municipais para fins industriais, comerciais e de prestação de serviços. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior lance por pontuação. Os imóveis a serem concedidos são parte do lote rural nº 294 e parte dos lotes coloniais nº 254 e 255. A proposta será pontuada com base em três critérios: taxa mensal ofertada, número de empregos gerados e faturamento anual projetado. A data limite para apresentação da proposta é 04/05/2026, às 07h59min, e a sessão pública será no mesmo dia, às 08h00min. O prazo para envio da proposta readequada é de até 120 minutos após a declaração da melhor proposta, e o prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de até 60 minutos após a declaração da melhor proposta. O contrato terá vigência de 10 anos, prorrogável por igual período. O edital detalha as vedações para participar do certame, as regras gerais para documentação, as fases de proposta e habilitação, os recursos e pedidos de reconsideração, a adjudicação e homologação, o contrato administrativo, as infrações e sanções administrativas, e disposições finais. O contato para esclarecimentos é o e-mail ***@***. *. * e o telefone (49) ****.
O edital prevê que a construção das instalações físicas do empreendimento deverá ser concluída no prazo máximo de 180 dias, contados da assinatura do contrato de concessão, salvo prorrogação devidamente autorizada pelo município. O início dos procedimentos necessários para a implantação do empreendimento deve ocorrer no prazo máximo de 90 dias, mediante protocolo da documentação técnica.
O edital informa que a taxa mensal de contribuição a ser paga pela concessionária ao concedente é de R$ 100,00 (cem reais) como valor mínimo, a ser definida em sessão pública. O pagamento deverá ser efetuado mensalmente até o dia 10 do mês corrente.
O edital especifica que a garantia e a assistência técnica não se aplicam ao presente objeto, uma vez que a contratação refere-se à concessão de direito de uso de terra nua, sem edificações, equipamentos ou instalações que demandem manutenção técnica.
O critério de julgamento será a maior lance por pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos: taxa mensal, número de empregos propostos e faturamento anual projetado. A pontuação total será a soma dos pontos atribuídos a cada critério, sendo declarado vencedor o licitante que obtiver a maior pontuação final.
O edital exige a apresentação de declaração do ramo de atividade a ser executado na concessão, além de cumprir as exigências da Lei Complementar nº 123/2006, incluindo a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. Para empresas de pequeno porte e microempresas, há regras específicas sobre a possibilidade de regularização tardia de pendências e o critério de empate ficto.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar no âmbito municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por um prazo de 3 a 6 anos. A aplicação das sanções considera a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos causados à administração pública e a implantação de programa de integridade.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mao de obra visando a execucao de obra para execucao de PavimentacaoAsfaltica de vias urbanas do Jardim Parana na sede de nosso Municipio com area total de **** 90m em convenio com a SECID n. 684 2025
Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, meiofio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e colocação de placas de comunicação visual. Rua Cambará entre Largo Santa Fé e Av Londrina Rua Paranaguá entre Rua Cambará e Rua Cornélio Procópio Rua Marialva entre Largo Santa Fé e Av Londrina Travessa Serra Leão entre Av Maringá e Av Londrina Av Maringá entre Rua Cambará e Trav Serra Leão Rua Arapongas entre Rua Cambará e Rua Vila Velha Rua Mandaguari entre Rua Cambará e Largo Santa Fé Rua Cornélio Procópio entre Largo Santa Fé e Av Londrina Rua Vila Velha entre Largo Santa Fé e Rua Arapongas Largo Santa Fé entre Rua Mandaguari e Rua Marialva e entre Rua Vila Velha e Rua Mandaguari Colocação de placas de comunicação visual.
AI helper
A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Jardim Paraná, com área total de ****,90m². O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,71. O prazo de execução é de 300 dias. A data limite para envio de propostas é 30 de abril de 2026, às 08:30. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Será exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação. A inversão de fases ocorrerá, com análise da habilitação precedendo a apresentação das propostas e lances. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica e profissional, com comprovação de experiência em pavimentação asfáltica. A vistoria do local é opcional, mas recomendada, com agendamento pelo telefone (44) **** pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos comprobatórios. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo de execução de 300 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos comprobatórios.
Será exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação, com validade mínima de 60 dias.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação será realizada mediante análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar pelo telefone (44) ****.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mao de obra visando a execucao de obra para execucao de Pavimentacao Asfaltica de vias urbanas do Jardim Parana na sede de nosso Municipio com area total de **** 90m em convenio com a SECID n. 684 2025
Contratação de empresa especializada em execução de obras civis, construção de um barracão industrial localizado no parque industrial de guaraci ( pr- 340), com área de 300, 00 m , contendo: banheiros, depósito, escritório e implantação externa de alambrado, conforme especificações técnicos e projetos em anexo. A empresa responsável pela execução da obra deverá fornecer todos os materiais, mão- de- obra e equipamentos necessários para a completa execução dos serviços.
Construção de um barracão industrial, contendo: serviços preliminares e administração da obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisória, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação, instalações hidrossanitárias, gás glp, incêndios e aparelhos, revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto. Área construída: 300, 00 m2. Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 dias.
AI helper
A Prefeitura Municipal de Guaraci realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a construção de um barracão industrial. O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,35, com prazo de execução de 180 dias. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A plataforma para a licitação é a BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A visita técnica ao local da obra é opcional, mas recomendada, com agendamento pelo telefone ****.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,35.
Lote 1: R$ ****,00 - Construção de um Barracão industrial localizado no Parque industrial de Guaraci ( PR- 340), com área de 300, 00 m, contendo: banheiros, depósito, escritório e implantação externa de alambrado.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para execução da urbanização integrada das áreas de vulnerabilidade socioambientais do bloco 02 do complexo de comunidades beira do rio, localizado nas margens do canal de jordão, entre os bairros de boa viagem e imbiribeira, na cidade de recife/pe
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços necessários à urbanização integrada das áreas de vulnerabilidade socioambiental do bloco 02 do complexo de comunidades beira do rio, localizado nas margens do canal do Jordão, entre os bairros de Boa Viagem e Imbiribeira, na cidade do Recife/PE.
AI helper
O edital refere-se à contratação de empresa de engenharia para urbanização integrada de áreas de vulnerabilidade socioambiental em Recife/PE. O projeto abrange comunidades na beira do rio Jordão, entre os bairros de Boa Viagem e Imbiribeira.
Municipio De Vista Alegre - Prefeitura Municipal De Vista Alegre
Movimento De Terra
Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS), em consonância ao Cofinanciamento do Piso Especial ( Programa Avançar Mais Suas) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.
Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS) do município de Vista Alegre do Sul, com área de ampliação de 125, 51 m .
AI helper
O edital trata da obra de reforma e ampliação do CRAS de Vista Alegre do Sul. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente os projetos fornecidos, as normas da ABNT e legislações vigentes. Os serviços incluem limpeza, locação da obra, movimento de terra, fundações em concreto armado, estrutura em concreto armado, alvenaria de vedação com blocos cerâmicos, cobertura com estrutura de aço e telhas de fibrocimento, revestimentos em paredes e pisos cerâmicos, esquadrias em alumínio com vidro, instalações elétricas conforme NBR **** e instalações hidrossanitárias em PVC. A pintura será com tinta látex acrílica interna e acrílica externa. Ao final, serão realizados serviços de limpeza geral e testes de funcionamento. Todos os materiais deverão ser de primeira qualidade e a execução acompanhada por responsável técnico habilitado.
Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - Contratacao de empresa para realizar a reforma e ampliacao do Centro de Referencia de Assistencia Social ( CRAS), conforme projeto desenvolvido pelo engenheiro civil do municipio, incluido todo material necessario, mao de obra para realizacao da mesma em consonancia ao Cofinanciamento do Piso Especial ( Programa Avancar Mais Suas) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.
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