Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de serviços de avaliação cardiológica e exame de eletrocardiograma para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da IMBEL. A proposta deve ser apresentada até 07/04/2026. É necessário envio de amostras. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O objeto desta licitação deverá ser executado em até 10 dez dias uteis na indústria de material bélico do brasil imbelfi av. cel. aventino ribeiro, ****, bairro imbel, itajubámg, cep: ****, após o recebimento da respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias dias corridos, contados da data da atestação, após a entrega da nota fiscal fatura, observada a aceitabilidade do objeto licitado, devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
