O edital prevê a contratação de empresa especializada em engenharia para o retrofit do sistema de climatização do edifício sede da Polícia Federal no Acre. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública está marcada para 13/04/2026, às 11:00h (horário de Brasília). O objeto inclui elaboração de projeto executivo em BIM, substituição e reabilitação de equipamentos, e instalação. A licitação será em item único, com quantitativos estimativos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou presencialmente até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 10 dias úteis para o contrato e 7 dias para a ata, contados da convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica o tipo ou prazo de garantia para o objeto da licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que é opcional.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido para esta licitação.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas não apresenta o valor.
