Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de água mineral destinada a pacientes, com entrega parcelada. A participação é preferencialmente para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A data de abertura da sessão pública é 04/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos produtos deve ser realizada no Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões, em Osasco - SP. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias. É exigido o envio de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.
As parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: 1ª entrega: **** unidades do item 1 em até 5 dias a contar da emissão da nota de empenho. Entregas semanais subsequentes em até 7 dias após a solicitação formal pela nutricionista da unidade. O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 1 hum ano.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A comprovação pode ser feita por meio do registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SS nº 65/2024.
Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,26.
