Registro de preços para fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, mobiliários e de uso profissional. Abertura da sessão pública em 30 de junho de 2026, às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. O edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. ***. *. * e https://santaizabeldooeste. atende. net/cidadao. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. O credenciamento é feito no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido.
Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da detentora da ata indicada pela mesma. Os pagamentos serão efetuados em até 20 vinte dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal. . .
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o por item. . .
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .
Após a fase de julgamento das propostas, serão solicitadas amostras dos itens indicados no termo de referência. O município solicitará do primeiro classificado de cada item amostra de pelo menos uma unidade dos itens. Ap�s a fase de julgamento das propostas, ser�o solicitadas amostras dos itens indicados no termo de refer�ncia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,91 (setecentos e onze mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos). Valor total da contrata��or ****, 91 setecentos e onze mil cento e vinte e tr�s reais e noventa e um centavos.
