Municipio De Belo Horizonte - Pref. Mun. De Belo Horizonte

O prazo para execução total dos serviços é de 18 meses, contados a partir da data de expedição da competente ordem de serviço por parte do contratante. o prazo para execução total dos serviços é de 18 dezoito meses, contados a partir da data de expedição da competente ordem de serviço por parte do contratante

O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, correspondentes às medições dos serviços executados em cada etapa. O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, correspondentes às medições dos serviços executados em cada etapa.

O período de garantia será de 5 cinco anos, cobrindo qualquer deficiência, defeito ou falha nos materiais e serviços fornecidos. O período de garantia será de 5 cinco anos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prática de atos ilícitos sujeita o contratado à aplicação das seguintes sanções administrativas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê multas moratórias de 0,5% por dia de atraso na execução dos serviços, até o limite de 30% do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, SUCAP e/ou CAGEF, e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes dos respectivos cadastros.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multas (moratória e compensatória) com percentuais variados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de vistoria, com a apresentação de anexos como Termo de Vistoria e Termo de Opção por Não Realizar a Vistoria, indicando que a vistoria pode ser realizada, mas não é explicitamente obrigatória ou proibida.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço.

O edital informa o valor estimado de valor total r: ****, 79.

O prazo de implantação completa dos serviços e início da operação assistida é de até 90 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência de planejamento, orçamento e finanças da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Diretoria de Gestão da Saúde do Segurado da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

Será exigida da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia no percentual de 5% do valor global contratado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta adotado neste edital é o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A comprovação de aptidão para a prestação de serviços similares é feita por meio de certidões ou atestados.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas no decreto municipal no 18. 096/2022, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de execução de empenho pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

Não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no ****, tendo em vista que o objeto da contratação consiste na prestação de serviços comuns, de baixa complexidade técnica e operacional, executados de forma continuada.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica comprovada por certidões ou atestados, licença ambiental e licença sanitária.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução do serviço é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.