O edital prevê a aquisição e aplicação de 500 doses de vacina tetravalente contra a gripe para o ano de 2026. O fornecimento e a aplicação das vacinas ocorrerão na sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em datas e horários a serem definidos pela CMHB com antecedência mínima de 5 dias úteis. A contratada deverá fornecer todo o material necessário para a aplicação e descarte de resíduos, além de profissionais habilitados, incluindo um enfermeiro supervisor. O pagamento será efetuado apenas pelas doses efetivamente fornecidas e aplicadas, com garantia de pagamento mínimo de 75% das doses. A vigência da contratação será até o final do exercício. Não há necessidade de garantia contratual. Critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica deverão ser observados.
O edital prevê que as vacinas deverão ser aplicadas em 3 dias úteis, sendo 2 dias consecutivos e o terceiro em data posterior, a ser definida pela CMHB, desde que não ultrapasse o prazo de 30 dias contados a partir da primeira aplicação. Cada dia de aplicação terá duração total de 7 horas ininterruptas, devendo ocorrer dentro do horário de funcionamento da CMHB (7h às 19h).
O edital informa que Somente serão pagas pela CMBH as vacinas efetivamente fornecidas e aplicadas, com garantia de pagamento de um quantitativo mínimo de 75% das doses a serem demandadas.
O edital especifica que haverá necessidade de exigência de garantia contratual para assegurar o adimplemento e fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada x não.
O edital exige egistro de profissional. Justificativas e condições para os documentos exigidos: inscrição ativa e regular no COREN-MG, com situação adimplente, do profissional enfermeiro que se responsabilizará pela supervisão da atividade de vacinação.
O edital menciona que a substituição de itens entregues incorretamente deverá ser feita no prazo de até 24 horas, sob pena de aplicação das sanções contratuais e legais pertinentes e/ou de rescisão contratual.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que O orçamento estimado da contratação não terá caráter sigiloso.
