Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos para a prestação de serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para o evento Eleição da Corte Real Momesca 2027. Entrega em local único a ser determinado pela Belotur. Valor estimado de R$ ****,00. Regime de execução: empreitada por preço global. Pagamento em até 30 dias após atestação do documento fiscal. Vigência do contrato de 120 dias. Necessário fornecer ART e laudos técnicos com 15 dias de antecedência. Declarações obrigatórias: elaboração independente de proposta, beneficiário da LC 123/2006, menor e outras.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a entrega deverá ocorrer em local único a ser determinado posteriormente pela belotur.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal atestado, conforme cláusula quarta: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal devidamente atestado pelo gestor ou fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico.
O edital exige declarações de elaboração independente de proposta, beneficiário da LC 123/2006 e declaração de menor, conforme anexos V, VI e VII.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima: a prática de atos ilícitos sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê desqualificação por descumprimento das condições, irregularidades na execução, atraso na regularização, apresentação de declaração falsa, entre outros, conforme cláusulas sexta e décima.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme consta no texto: r ****, 00.
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