O edital trata da contratação de empresa para fornecer camisetas e bonés personalizados para idosos do serviço de convivência. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas da região de Rio Branco do Sul. A abertura das propostas e lances será em 03/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo aceitável é de R$ ****,65. O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da solicitação. A impugnação do edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 10 dez dias, a contar do recebimento da solicitação até o local de entrega.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em depósito bancário, em nome da contratada, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato, juntamente com relatório e planilha de controle.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital diz que para habilitarse na presente licitação além da proposta, a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública, tendo em vista que o modo de disputa é por lote e o sistema libera a documentação apenas da proponente primeira colocada, todos os documentos deverão ser inseridos em todos os lotes ofertados.
O edital informa que a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.
O edital diz que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal n ****.
O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é r ****, 65 dezesseis mil trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos, conforme tabela constante no anexo ii.
