Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva automotiva para a frota de veículos leves do município de Itaperuçu. O objeto inclui serviços de mecânica, elétrica, lanternagem, funilaria, vidraçaria, estofaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças e assistência de socorro mecânico 24 horas. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço global, representado pelo maior percentual de desconto. A sessão pública de lances ocorrerá no site www. ***. *. * em 18/08/2026, com limite de acolhimento das propostas até 08h15min do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Há exigência de que as oficinas estejam localizadas em um raio de até 10 km da sede da prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorização, devidamente assinada pelo requisitante e pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. será efetuado em até 30 trinta dias apósa encaminhamento da mesma ao departamento competente.
Para os serviços de mão de obra, a garantia é de no mínimo 06 meses ou **** as peças aplicadas, a garantia é de no mínimo 06 meses, contados da emissão da nota fiscal. deverá oferecer garantia, conforme abaixo: . . . Para os serviços de mão de obras prestados, contra qualquer problema eventual, deverá ser de no mínimo de 06 seis meses ou ****, prevalecendo o que ocorrer primeiro . . . Para as peças aplicadas a garantia deverá ser de no mínimo 06 seis meses, contados da emissão da nota fiscal
O critério de julgamento será o maior desconto global, observadas as especificações definidas no edital. O critério de julgamento será o maior desconto global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As empresas devem apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitarse na presente licitação a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras. . .
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por até dois anos, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se referem os artigos 156 da lei ****.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame. . .
A falsidade de declarações, o não atendimento às exigências de habilitação, a apresentação de propostas em desacordo com o edital, e a recusa injustificada em assinar o contrato podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções e A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido art. 155, vi caracterizará descumprimento total da obrigação. . .
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de r ****, 00 um milhão e quinhentos reais. . .
