Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Obras Publicas

Licitação para contratação de empresa especializada em locações de veículos leves e de porte médio com motoristas, combustível e manutenção, por 12 meses. Valor máximo: R$ ****,80. Modalidade: pregão eletrônico, tipo menor preço global. Data de abertura de propostas: 17/06/2025 às 08h15min. Data de abertura da sessão pública de lances: 17/06/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, etc. ). Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Informações adicionais sobre credenciamento, apresentação de proposta, abertura de lances, negociação e julgamento da proposta, recursos, adjudicação, homologação e contratação, fraude e corrupção, execução dos serviços, obrigações da contratada e do contratante, gestão e fiscalização, pagamento e sanções administrativas. Anexos disponíveis: termo de referência, formação de preços e especificação técnica, modelo de proposta, modelo de declaração conjunta, modelo de procuração, modelo de declaração de enquadramento de ME ou EPP, declaração de ausência de parentesco, prova de capacidade financeira, modelo de atestado de capacidade técnica, minuta de contrato. Foro competente: comarca de Rio Branco do Sul, Paraná.

Edital de licitação para contratação de empresas de engenharia para pavimentação de ruas em Itaperuçu, Paraná. Modalidade: concorrência eletrônica. Objeto: continuação de serviços de pavimentação em cbuq. Lotes: 1 e 4. Prazo de execução: 60 dias a partir da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 180 dias. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentação exigida: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, declaração de visita técnica, entre outros. Visita técnica obrigatória. Data limite para envio de propostas: 01/07/2025. Valor máximo estimado: R$ ****,66. Datas e horários de início e abertura da sessão pública: 23/05/2025 às 10h:00m e 01/07/2025 às 09h:00m (horário de Brasília). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Recursos orçamentários detalhados no edital. Detalhes sobre a execução dos serviços, prazos, critérios de medição e pagamento, sanções administrativas, e impugnação ao edital estão disponíveis no edital.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (abertura de propostas, envio de lances, negociação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (máximo de 7 dias), prazo de entrega total dos serviços (até 12 meses), tratamento diferenciado para ME/EPP, documentos de habilitação exigidos (registro comercial, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira, qualificação técnica), forma de pagamento (depósito bancário em até 30 dias após a prestação dos serviços), obrigações da contratada (entrega do objeto, substituição de material recusado, não efetuar fornecimento sem requisição, manter-se em conformidade com as obrigações assumidas, reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer e/ou refazer, executar os serviços aprovados no prazo determinado, responsabilizar-se por prejuízos, acidentes, prestar esclarecimentos, designar encarregado responsável, não terceirizar o serviço), obrigações do contratante (efetuar pagamentos, acompanhar e fiscalizar a entrega, notificar irregularidades, prestar informações, aplicar sanções, comunicar deficiências), gestão e fiscalização (secretaria municipal de obras públicas), pagamento (em depósito bancário em até 30 dias após a prestação dos serviços), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), reajuste de preços (fixos, ressalvadas as hipóteses legais de admissibilidade de reajuste, com periodicidade mínima de 01 (um) ano utilizando para tal o membro de preços do mercado (ipca), publicado pelo ibge), revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público ou ilegalidade, prazos para recebimento das propostas e abertura, responsabilidade do licitante pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa entre os licitantes, casos não previstos serão decididos pelo pregoeiro, participação do licitante implica em aceitação de todos os termos do edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subseqüente em caso de não expediente ou fato superveniente, esclarecimentos formalizados pelo e-mail ou correspondência, casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro e, dependendo do caso, pela autoridade competente, foros competentes para dirimir dúvidas e/ou divergências.

Licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de vidros, com prazo de 12 meses. Lotes com quantidades e tipos de vidros especificados. Critério de julgamento: menor preço por lote. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, regularidade fiscal, etc. ). Impugnação e pedidos de esclarecimentos com prazo de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Abertura das propostas e lances no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). Negociação de preços após a etapa de lances. Prazo de entrega de 10 dias após a nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços e emissão das notas fiscais. Sanções por descumprimento contratual. Anexos com modelos de documentos.

Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de galeria celular de concreto armado pré-fabricada e calha de concreto tipo calha 0,40, com valor máximo de R$ ****,00. A licitação será realizada em pregão eletrônico, na modalidade menor preço por lote. As propostas deverão ser enviadas até 12/05/2025 às 08h15min. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Há lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.