A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água em Mauriti-CE. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O prazo de execução é de 630 dias corridos. A habilitação será verificada via SICAF ou CRC. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. É permitida vistoria prévia. O valor estimado é sigiloso. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto contratual é de 630 dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada antes da assinatura do instrumento.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC).
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, estar em estado de insolvência, ter sanções impostas, entre outros.
O custo estimado total da contratação é de caráter sigiloso.