A licitação visa a contratação de serviços de execução de ligações intradomiciliares de esgoto. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 05/12/2025. O critério de julgamento será o de menor preço por item. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf. A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34. A garantia contratual é exigida.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo i.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, nos termos do anexo iv modelo do termo de atestado de vistoria, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 34 três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos, conforme os custos unitários apostos no anexo i projeto básico.
