Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Educacao, Cultura E Turismo

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, no período das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, visando à plena realização da abertura do ano letivo de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada, após a prestação efetiva dos serviços, devidamente atestada pela fiscalização designada pela secretaria municipal de educação, cultura e turismo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação valor r ****, 05 trinta e cinco mil novecentos e trinta reais e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de 15 quinze dias úteis após o recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O edital prevê que o pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secretária municipal de educação, e será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para habilitarse na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública tendo em vista que o modo de disputa é por lote e o sistema libera a documentação apenas da proponente primeira colocada, todos os documentos deverão ser inseridos em todos os lotes ofertados.

O edital prevê que a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal n ****.

O edital prevê que o valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação valor total r ****, 80 trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos, conforme tabela constante no anexo ii.

O prazo máximo para entrega será de 15 quinze dias corridos após o recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secretária municipal de educação, e será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente.

O fornecedor deverá oferecer uma garantia mínima 12doze meses a contar da data de entrega e aceitação definitiva do produto pela contratante, com rede de assistência técnica autorizada no território nacional e pontos de atendimento no estado do paraná.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitarse na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública tendo em vista que o modo de disputa é por lote e o sistema libera a documentação apenas da proponente primeira colocada, todos os documentos deverão ser inseridos em todos os lotes ofertados.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal n ****.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação valor total valor total r ****, 40 setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco mil e quarenta centavos, conforme tabela constante no anexo ii.