Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Educacao, Cultura E Turismo

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer diretamente na prefeitura municipal de itaperuçu, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, após a emissão do empenho.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato, juntamente com relatório e planilha de controle.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para habilitar-se na presente licitação a proponente deverá inserir juntamente com a proposta, os documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.

A visita técnica será obrigatória antes da assinatura contratual, tendo como finalidade verificar as condições de armazenamento, conservação, higiene e controle de temperatura das carnes do lote 2.

A empresa vencedora, detentora do menor lance, deverá realizar a entrega de amostras dos produtos ofertados diretamente à secretaria municipal de educação, cultura e turismo no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é r ****,60 dois milhões setecentos e dez mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos.

O edital prevê que a instalação e montagem da decoração e iluminação natalina deve ser concluída até 27 de novembro de 2025, e a retirada completa até 15 de janeiro de 2026. A contratada deverá concluir integralmente a instalação e montagem da decoração e iluminação natalina até o dia 27 de novembro de 2025, garantindo pleno funcionamento e segurança de todos os elementos decorativos. A retirada completa da decoração e iluminação deverá ser realizada até o dia 15 de janeiro de 2026, assegurando a restauração das áreas utilizadas às suas condições originais, sem prejuízos à estrutura pública ou ao patrimônio municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada, após a entrega dos equipamentos, instalação completa e início efetivo da prestação dos serviços, desde que devidamente atestados pela fiscalização do contrato mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada, após a entrega dos equipamentos, instalação completa e início efetivo da prestação dos serviços, desde que devidamente atestados pela fiscalização do contrato mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens.

O critério de julgamento será o menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que para se habilitar na licitação, o proponente deverá inserir os documentos na plataforma eletrônica do BNC, antes da abertura da sessão pública. Para habilitarse na presente licitação a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública, tendo em vista que o modo de disputa é por lote e o sistema libera a documentação apenas da proponente primeira colocada, todos os documentos deverão ser inseridos em todos os lotes ofertados.

O edital prevê advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade como sanções. a advertência. b multa. c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por prazo não superior a dois anos. d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

A visita técnica é facultativa. 14. 1 recomendase que o licitante, por meio do seu representante legal devidamente identificado, faça uma vistoria nos locais onde serão executados os serviços objeto deste edital.

A impugnação deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal n ****.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,30. o valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de r ****, 30 cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos, conforme tabela constante no anexo ii.