Municipio De Itaperucu - Gabinete Do Secretario Municipal De Educacao, Cultura E Turismo

O prazo máximo para entrega será de 5 cinco dias após o recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secretária municipal de educação, e será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do BNC Bolsa Nacional de Compras, antes da abertura da sessão pública: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,60 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será feito mensalmente, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento de documentos a serem apresentados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é R$ ****,16.

As entregas deverão ocorrer impreterivelmente até às 06h30min, nas escolas conforme data determinadas pela nutricionista da secretaria municipal de educação, cultura e turismo. as entregas deverão ocorrer impreterivelmente até às 06h30min, nas escolas conforme data determinadas pela nutricionista da secretaria municipal de educação, cultura e turismo.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secretária municipal de educação, e será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. o pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secretária municipal de educação, e será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se na presente licitação a proponente deverá inserir juntamente com a proposta, os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública, tendo em vista que o modo de disputa é por lote e o sistema libera a documentação apenas da proponente primeira colocada, todos os documentos deverão ser inseridos em todos os lotes ofertados. Para habilitarse na presente licitação a proponente deverá inserir juntamente com a proposta, os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública, tendo em vista que o modo de disputa é por lote e o sistema libera a documentação apenas da proponente primeira colocada, todos os documentos deverão ser inseridos em todos os lotes ofertados.

A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se referem os artigos 156 da lei ****, com as alterações dela decorrentes, obedecerá às normas estabelecidas neste contrato. A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se referem os artigos 156 da lei ****, com as alterações dela decorrentes, obedecerá às normas estabelecidas neste contrato.

A secretaria de educação, cultura e turismo, por meio da fiscal do contrato, poderá realizar vistoria técnica prévia à contratação, nas instalações da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, com o objetivo de verificar a veracidade das informações apresentadas e a efetiva capacidade operacional para execução do objeto. A secretaria de educação, cultura e turismo, por meio da fiscal do contrato, poderá realizar vistoria técnica prévia à contratação, nas instalações da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, com o objetivo de verificar a veracidade das informações apresentadas e a efetiva capacidade operacional para execução do objeto.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras do produto ofertado, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados da solicitação, mediante entrega direta na secretaria municipal de educação, cultura e turismo. A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras do produto ofertado, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados da solicitação, mediante entrega direta na secretaria municipal de educação, cultura e turismo.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal n **** pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal n ****.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é R ****, 00 duzentos e dezoito mil reais, conforme tabela constante no anexo ii. O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é R ****, 00 duzentos e dezoito mil reais, conforme tabela constante no anexo ii.