A licitação é para contratação de empresa especializada em manutenção elétrica. A abertura da sessão pública será em 09 de dezembro de 2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos de habilitação devem ser anexados na plataforma comprasbr. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,20. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública.
O profissional deve ter disponibilidade de atendimento, assim que acionado, de no máximo 02 horas até o local do serviço a ser prestado.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta doente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 20 vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.
