REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais), etapas do processo (credenciamento, propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação), datas limite para recebimento de propostas (10/06/2025), horário limite de recebimento de propostas (8h Brasília), data de início da sessão (10/06/2025), horário de início da sessão (9h Brasília), prazo de entrega dos materiais (15 dias após solicitação), critérios de desempate (art. 44 e 45 da lei complementar n 123/2006), prazo de validade da proposta (60 dias), condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país), impedimentos de participação (empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, etc), modo de disputa (aberto), regulamento operacional do certame, credenciamento no sistema licitações da bolsa de licitações e leilões do brasil, apresentação da proposta, preenchimento da proposta eletrônica, abertura da sessão e classificação das propostas, início da fase competitiva, modo de disputa, desconexão do sistema na etapa de lances, critérios de desempate, fase de julgamento da proposta/verificação da conformidade da proposta, fase de habilitação, recursos, fase de homologação, convocação para assinatura de contrato ou da ata de registro de preços, cancelamento da ata de registro de preços, prazo para pagamento (30 dias), multas e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, revogação e anulação, disposições gerais, documentos para habilitação, assinatura da ata de registro de preços/contrato, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da bolsa de licitações e leilões do brasil, indicação de operadores, minuta de ata de registro de preços, contrato, valor legal, natureza do documento, disponibilidade do documento.