A licitação tem como objeto a construção de um barracão industrial com área de 420 m², com prazo de execução de 540 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,02. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até as 08h do dia 08/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional, mas recomendada, com agendamento até 04/05/2026. O contrato prevê garantias, multas e sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê um prazo de execução de 540 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 04/05/2026.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,02.
