O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal IV Centenário. A abertura das propostas é em 26/03/2026. A participação exige cadastro no sistema BNC. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 540 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução será de 480 quatrocentos e oitenta dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro contido no projeto executivo.
Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Todas a penalidades e multas referentes a este item estão previstas no projeto básico anexo i a este instrumento convocatório.
A realização da visita deverá ser previamente solicitada para agendamento junto ao departamento responsável da secretaria de educação e inovação através do email ***@***. *. * e em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas no certame licitatório.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, no sistema www. ***. *. * , ou através do e mail: ***@***. *. * , ou por petição dirigida ou protocolada no paço municipal heroínas de tejucupapo, endereço av. marechal deodoro da fonseca, sn, bairro centro, cidade goianape, cep: ****, no horário de 08h00min às 14h00min, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r r ****, 25 cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte cinco centavos na forma indicada no projeto básico orçamento não desonerado.