Municipio De Rio Bom - Prefeitura Do Municipio De Rio Bom

Os serviços deverão ser realizados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, no prazo de 15 dias após a emissão e recebimento da nota de empenho. as informações como local, data e demais informações das viagens serão indicadas expressamente na respectiva ordem de serviço e/ou nota de empenho

O pagamento será efetuado pela tesouraria do contratante, no prazo de 30 dias, contados da data do recebimento do objeto e mediante a emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento serã retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão se inscrever previamente e realizar o devido credenciamento junto à BNC. o licitante deverá apresentar comprovante de cadastro regular e ativo junto ao CADASTUR

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa serã recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,67. valor estipulado para contratação: R$ ****,67

O prazo para a execução será de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão parcelados, de acordo com o cronograma físico-financeiro, e efetuados até 30 dias após o adimplemento de cada parcela, referente à medição previamente realizada pelo fiscal da obra.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação (R$ ****,38). Para formalização do contrato, a adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, e será comprovada por meio de registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

É obrigatória a visita técnica, e para realizá-la, a empresa interessada deverá agendar com no mínimo 1 dia de antecedência com o município, pelo telefone 043 ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que identifiquem o licitante.

O valor máximo que a prefeitura se propõe a pagar é de R$ ****,14.

O fornecimento do objeto deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias após recebimento de autorização de compras, no endereço informado no município de Rio Bom/PR.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do contratante, no prazo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento do objeto e mediante a emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 02 dois anos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos produtos pela administração municipal, contra defeitos de fabricação.

A empresa declarada provisoriamente vencedora deverá apresentar, juntamente com a proposta atualizada, catálogo, prospecto ou documento técnico do fabricante referente ao produto ofertado, contendo identificação clara do modelo ofertado, bem como ficha técnica detalhada.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A empresa declarada provisoriamente vencedora deverá apresentar, juntamente com a proposta atualizada, catálogo, prospecto ou documento técnico do fabricante referente ao produto ofertado, contendo identificação clara do modelo ofertado, bem como ficha técnica detalhada, permitindo a verificação da autenticidade.

A ausência da documentação exigida, a impossibilidade de identificação do produto ofertado ou a constatação de incompatibilidade entre as especificações apresentadas e aquelas exigidas no instrumento convocatório poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O prazo para a execução da obra será de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão parcelados de acordo com o cronograma físico-financeiro e efetuados em até 30 dias após a medição e apresentação da nota fiscal, com retenção de 10% do valor do contrato até a entrega da CND da obra.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo comprovação de existência, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multas pecuniárias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra, com agendamento prévio, e a apresentação de atestado de visita.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, conluio entre licitantes, entre outros.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,14.

O objeto desta licitação, após assinatura do contrato, deverá ser realizado no município de Rio Bom/PR, conforme ordem de serviços. O prazo máximo para fornecimento dos itens é estipulado neste edital, contados a partir da solicitação feita via e-mail. Para o pacote de viagem, o embarque está previsto para 06/06/2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

A proponente contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos serviços, pelo período da realização do evento.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal nº 14. 133/2021. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa.

Os licitantes deverão apresentar atestado de visita técnica ou declaração formal de dispensa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos. A falta de condição de participação também levará à exclusão do certame.

O valor total estimado para este certame é de R$ ****,33.