Aquisição de 1 coletor de lixo para vidro, capacidade **** litros, em polietileno de alta densidade. Entrega em remessa única em até 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador/BA. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual, amostra ou vistoria. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,48.
O prazo de entrega do bem é de 30 dias corridos, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega do bem é de 30 trinta dias corridos, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Em caso de inadimplemento, podem ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30%. Conforme o texto: multa moratória, para infrações descritas na alínea d, de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 trinta por cento.
Não será exigida amostra do item. Conforme o texto: não será exigida amostra do item.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo, atraso injustificado na entrega e descumprimento das obrigações contratuais, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar declaração ou documentação falsa durante a execução do contrato e der causa à inexecução total do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, e que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****, 48.
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