Pregão eletrônico para produção de material gráfico (cartaz A3, backdrop e pasta). Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão em 27/10/2026 às 14:30 (Brasília) no site sislog. go. gov. br. Entrega em até 5 dias corridos (itens 1 e 2) e 12 dias (item 3) após aprovação da arte. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Amostra pode ser solicitada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços dos itens 1 e 2 devem ser entregues em até 5 dias corridos e o item 3 em até 12 dias corridos, após solicitação e repasse da arte final. Conforme edital: os serviços contratados para os itens 1, 2 devem ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias corridos e o item 3 deve ser entregue no prazo máximo de 12 doze dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica. Conforme edital: o pagamento referente ao serviço prestado será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica correspondente.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Serão exigidos documentos conforme Anexo II do edital, podendo ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no CADFOR. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, indicados no anexo ii deste edital, poderá ser substituída pelo certificado de registro cadastral crc.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A amostra poderá ser solicitada ao licitante detentor do menor preço e deverá ser entregue em até 5 dias úteis após a comunicação. Conforme edital: a amostra deverá ser recebida pela comissão de licitação da procuradoriageral de justiça, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após o recebimento da comunicação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
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