Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de café torrado e moído em pacotes de 500g. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 10 de julho de 2026, às 14:30 (horário de Brasília). Há cota exclusiva de até 25% para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento do pedido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O local de entrega é o depósito galpão: Alameda Antônio Alves Neto q. 073, l. 01, sn, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO.
O prazo concedido para entrega dos produtos é de até 30 dias após o recebimento do pedido por parte da área de almoxarifado do MPGO, em dia e horário de expediente.
O pagamento referente aos produtos fornecidos será efetuado em até 30 dias após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica correspondente, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições aplicáveis.
A validade dos materiais entregues não deverá ser inferior a onze meses no ato da entrega.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão indicados no Anexo II deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.
A amostra e o laudo técnico serão solicitados ao licitante detentor do menor preço e, se necessário, à subsequente observada a sequência de classificação. A amostra que apresentar problemas durante a análise técnica acarretará a desclassificação da proposta do licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
