Conselho Federal De Enfermagem Cofen - Conselho Federal De Enfermagem- Cofen

A entrega das licenças de acesso ao sistema deverá ser efetivada no prazo máximo de 10 dias corridos na sede do COFEN, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogada excepcionalmente por igual período. a entrega das licen�as de acesso ao sistema dever� ser efetivada no prazo m�ximo de 10 dez dias corridos na sede da cofen

Nesta licitação, não será exigida a apresentação de garantia de proposta. nesta licita��o, n�o ser� exigida a apresenta��o de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão exigidos em momento posterior, apenas do licitante mais bem classificado. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas com valores superiores aos estabelecidos, e a não comprovação de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3, 5. 5 e 5. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado em 4 parcelas para o item 1. Para os itens 6 e 7, o pagamento será calculado com base no número de SMS ou emails efetivamente enviados e entregues, sem garantia de pagamento mínimo.

Nesta licitação, não será exigida a apresentação de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais no SICAF, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação deverá ser até o dia 31 de dezembro de 2026, contado seu início da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em 4 parcelas: 1ª parcela de 10% após provas de conceito e homologação do sistema eleitoral; 2ª parcela de 20% após janela de transparência de auditoria; 3ª parcela de 50% após período de votação e suporte técnico; 4ª parcela de 20% após encerramento contratual e conclusão integral das etapas.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, com valor correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira será comprovada, quando aplicável, por meio de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de outras exigências do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência dos contratos decorrentes do credenciamento será de 12 doze meses, contados de data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. Os contratos firmados com cada instituição credenciada terão vigência adstrita ao cronograma pedagógico dos cursos, respeitando o limite total de 12 meses para a conclusão das trilhas de aprendizagem.

O pagamento será realizado com base no modelo de vaga plenamente utilizada (VPU), em 2 duas parcelas, sendo: a 1ª parcela: 50% do valor após a efetivação da matrícula do aluno; b 2ª parcela: 50% do valor após a conclusão integral do curso. O pagamento está estritamente vinculado à performance, com base em indicadores como a taxa de aproveitamento, a disponibilidade do sistema e a satisfação do aluno (Net Promoter Score - NPS).

Não será exigida a garantia da contratação, tendo em vista a natureza educacional do objeto, o modelo de pagamento vinculado a resultados efetivamente executados e o controle permanente da execução por meio de relatórios, indicadores de desempenho e aceite técnico e pedagógico pelo COFEN.

Os fornecedores serão selecionados por meio de procedimento de credenciamento, com fundamento na lei no 14. 133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, art. 78, I, combinados com o art. 79, I. A seleção pautada por critérios objetivos de habilitação e não por disputa de preços.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e educacional, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, dado o seu caráter majoritariamente remoto (EAD), sendo suficiente a comprovação da existência de polos e ambientes de prática compatíveis com a execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

O prazo de entrega dos itens é de até 30 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, podendo a contratada optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 10% do valor total da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia é altamente recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser previamente agendada.

Não será necessária a apresentação de amostras, conforme item 4. 2 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94.