Brasil | PE | JATAÚBA:MUNICIPIO DE JATAUBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICKUP
CABINE SIMPLES ( 06 VEÍCULOS X 12 MESES), ano/modelo do ano vigente ou superior, contendo no mínimo: 02 ( duas) portas, capacidade para 02 ( dois) passageiros ( sem motorista e sem combustível), com franquia de km livre, motor bicombustível,
injeção eletrônica, 08 ( oito) válvulas, 04 ( quatro) cilindros, potência mínima de 85 ( oitenta e cinco) c v a gasolina e 88 ( oitenta e oito) cv a etanol, transmissão mecânica de 5 ( cinco) marchas sincronizadas a frente e 1 ( uma) a ré, direção hidráulica o u elétrica, ar condicionado, vidros elétricos nas portas, trava elétrica nas portas, airbag duplo, freios abs, rodas de aço aro 15 e calotas integrais, rastreador ( incluso sistema de rastreamento de velocidade), seguro com reboque com até 350 km de cobertura da sede do municipio, contendo todos os assessórios de segurança que atendam o código nacional de trânsito. preferencialmente nas cores: prata ou branca
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos) com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, vedações, etc). Etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato). Prazo de início dos serviços (10 dias) e prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Custo da disputa (não especificado). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado). Prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável). Condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, etc). Legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, Decreto federal n ****, de 31 de março de 2023, Instrução normativa n 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022, e legislação pertinente). Recursos orçamentários detalhados. Condições de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, vedações, etc). Critérios de julgamento (menor preço por item). Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Horários de expediente para esclarecimentos e impugnações (08:00 às 13:00 horas). Forma de obtenção do edital (endereços eletrônicos). Prazo máximo para execução do objeto (12 meses). Condições de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, vedações, etc). Forma de participação (à distância e em sessão pública, por meio do sistema disponível no endereço eletrônico). Procedimentos do sistema eletrônico. Propostas (preenchimento de campos, valor unitário, quantidade, descrição do objeto, etc). Abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (critérios de desempate, negociação, etc). Fase de julgamento (verificação de conformidade, documentos complementares, etc). Habilitação (documentos exigidos, etc). Encaminhamento da proposta vencedora (prazos, formato, etc). Recursos (prazos, forma de apresentação, etc). Homologação do resultado. Contrato (prazos, condições, etc). Ata de registro de preços (formalização, cadastro de reserva, utilização por outros órgãos, etc). Reajustamento de preços (condições, índice). Comprovação de execução e recebimento do objeto. Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento (prazos, condições, etc). Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Disposições gerais (homologação, normas, custos, prazos, etc). Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, em caso de não expediente ou fato superveniente. Foro competente (Santa Cruz do Capibaribe, PE).