Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de instituição financeira para gerenciar e processar a folha de pagamento de servidores e pensionistas do Município de Jacarezinho/PR. O critério de julgamento é o menor divisor, resultando na maior oferta econômica para o município. O valor estimado é de R$ ****,64. A sessão pública terá início em 14/07/2026 às 09h00min, no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
A contratada pagará ao município o valor da outorga em 2 parcelas: 50% em até 10 dias úteis após a publicação do contrato e 50% em até 10 dias úteis após o primeiro processamento da folha. o pagamento da outorga será realizado em 02 duas parcelas iguais nos seguintes prazos: a 1a parcela 50: em até 10 dez dias úteis após a publicação do extrato do contrato no diário oficial do municAÂpio e no pncpb 2a parcela 50: em até 10 dez dias úteis após o primeiro processamento da folha de pagamento realizado pela contratada, devidamente atestado pela fiscalização.
O julgamento será pelo menor divisor, onde quanto menor o divisor, maior será o valor pago ao município. o julgamento será pelo menor divisor, conforme seguinte sistemática: c quanto menor o divisor, maior será o valor pago ao municAÂpio.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual perAÂodo, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicáveis em caso de infrações administrativas. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civile criminal: **** **** **** de licitar e contratar no AÂmbito da administração pública direta e indireta do municAÂpio de jacarezinho e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legAÂtima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico:, ***@***. *. * em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não celebrar o contrato. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vAÂcios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequAÂveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,64. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 64 doismilhões quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos, na forma indicada no termo de referência.
