Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para contratação de seguro automotivo na modalidade frota para 26 veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Recebimento das propostas até 12/08/2026 às 09:00 e início da disputa de preços às 10:00. O sistema utilizado será o Banco Nacional de Compras (www. ***. *. *). O objeto abrange cobertura mínima para roubo, furto, incêndio, colisão, danos a terceiros, eventos da natureza e assistência 24 horas. A licitação é por menor valor por lote. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 3 três dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas prevista neste termo de referência. o prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência
O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do banco nacional de compras
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
