Licitações Agrestina - PE

O prazo de execução dos serviços será de 18 meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia podendo optar por caução, seguro garantia, fiança bancária, título da dívida pública ou título de capitalização custeado por pagamento único, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação ou complementada em caso de acréscimo no valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei fedral n ****, observadas as exigências contidas neste edital e demais documentos quanto às especificações técnicas do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união https:www. portaltransparencia. gov. brsancoesceis cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoria geral da união https:www. portaltransparencia. gov. brsancoescnep caso não seja possível a consulta nos cadastros acima, a consulta poderá ser substituída pela certidão consolidada juridica https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br e certidão negativa de inidoneos e inabilitados dos sócios majoritárioshttps:contas. tcu. gov. brordsfp704144: 3: 6596180056520:: no: 3, 4, 6::

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.

A licitante deverá apresentar declaração de realização de vistoria, de que, por meio de representante designado para esse fim, vistoriou os locais onde a obra será realizada, a fim de tomar conhecimento das informações necessárias à sua adequada execução.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para este objeto é de r ****, 40 dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e quarenta centavos orçamento sem desoneração.

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei fedral n ****.

A presente licitação será realizada com inversão de fases , permitida no art. 17, 1 da lei ****, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela agente de contrataçãocomissão durante o certame.

A licitante deverá apresentar declaração de realização de vistoria, de que, por meio de representante designado para esse fim, vistoriou os locais onde a obra será realizada, a fim de tomar conhecimento das informações necessárias à sua adequada execução.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para este objeto é de r ****, 75 três milhões, quinhentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos orçamento com desoneração.

O edital prevê o critério de julgamento por Menor Preço.

O valor estimado é ****, 62 dois milhões trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

Os envelopes de habilitação devem ser entregues entre 16/01/2026 e 04/02/2026.

O valor é ****, 40.