O objeto da licitação é o registro de preço para aquisição de material destinado à solução educacional. A participação é permitida para interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas no edital e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e perante o provedor do sistema eletrônico da www. ***. *. * abertura da licitação será em 27/03/2026. O critério de julgamento é por menor preço. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. As impugnações serão aceitas presencialmente junto ao departamento de licitações e contratos, via email dentro do horário comercial e via plataforma BNC.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única de acordo com a quantidade solicitada no mesmo.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora.
A contratada deverá assegurar garantia contratual sobre os bens e serviços fornecidos, nos termos do código de defesa do consumidor lei n ****, especialmente quanto à qualidade, segurança, durabilidade e adequação ao uso.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Poderão participar deste pregão os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas neste edital e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e perante o provedor do sistema eletrônico da www. ***. *. *
A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico do pregão ou pelo email indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital.
O valor total estimado é de r ****, 75 cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos.
