Licitação para execução de paisagismo urbano com arborização e manutenção inicial, e implantação de sistema de iluminação pública com tecnologia fotovoltaica. O contrato terá vigência de 12 meses. A empresa contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato. O critério de julgamento é menor preço por lote. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº 14. 133/2021. o contrato ter� prazo de vig�ncia de 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da lei no ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. e o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após o recebimento definitivo. a contratada dever� apresentar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor total do contrato art. 96 da lei no ****, com validade durante toda a execu��o e por 90 noventa dias ap�s o recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
Serão exigidos, nos termos do art. 68 da Lei nº 14. 133/2021: documentação jurídica, regularidade fiscal federal, estadual, municipal e trabalhista, certidão negativa de feitos sobre falência e comprovação de capacidade econômico-financeira. ser�o exigidos, nos termos do art. 68 da lei no ****: documenta��o jur�dica contrato social, cnpj, registro em caucrea regularidade fiscal federal, estadual, municipal e trabalhista certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia expedida pelo distribuidor da sede do licitante comprova��o de capacidade econ�micofinanceira por certid�es e declara�es exigidas em edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: . . . multa: a morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcelainadimplida, at� o limite de 15 quinze dias. . . . compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o totaldo objeto
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis. antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinzedias �teis, contado da data de sua intima��o art. 157
A empresa não deve se enquadrar em nenhuma das restrições de participação, conforme art. 14 da Lei nº 14. 133/2021. �o se enquadra em nenhuma das restri�es de participa��o, conforme art. 14 da lei no **** e item 2. 10 do edital
O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,55. a estimativa de r****, 55 cento e doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos, conforme or�amento detalhado.
