09/05/2025 - BRASIL | SP | SÃO PAULO
Credenciamento de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar completa à saúde em geral abrangendo as modalidades e especialidades preconizadas pelo Sistema de Saúde da Marinha ( SSM)
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha ( OSE) e de profissionais de saúde autônomos ( PSA) para prestação de serviços médico- hospitalares, odontológicos e de reabilitação. Águas de Lindóia, Ajapi, Aldeia, Aldeia de Carapicuíba, Americana, Amparo, Araçariguama, Arcadas, Ártemis, Arujá, Atibaia, Barão de Geraldo, Barra do Turvo, Barueri, Bauru, Biritiba- Mirim, Boa Vista Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Bomfim do Bom Jesus, Botucatu, Bragança Paulista, Bras Cubas, Cabreúva, Cachoeira de Emas, Caieiras, Cajamar, Cajati, Campinas, Campo Limpo Paulista, Canguera, Capivari, Capuava, Carapicuíba, Cardeal, Caucaia do Alto, Cesar de Souza, Cipó- Guaçu, Cosmópolis, Cotia, Diadema, Elias Fausto, Embu das Artes, Embu- Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guapiara, Guarulhos, Holambra, Hortolândia, Ibitinga, Ibiúna, Indaiatuba, Itapira, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itabaiana, Itu, Iupé, Jacaré, Jacupiranga, Jaguariúna, Jandira, Jardim Belval, Jardim Presidente Dutra, Jardim Santa L
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O edital convoca organizações de saúde extra marinha (OSE) e profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação em diversos municípios do estado de São Paulo. O processo de credenciamento segue as leis 4. 320/1964, 14. 133/2021, decretos 92. 512/1986, 93. 872/1986, instruções normativas e demais legislações aplicáveis. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital. O prazo para credenciamento inicia a partir da publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O credenciamento será formalizado por instrumento contratual, com cláusulas obrigatórias. O credenciante (Marinha do Brasil) se reserva o direito de realizar inspeções nas instalações dos credenciados. O edital detalha as obrigações do credenciante e do credenciado, incluindo pagamentos, prazos, e sanções por descumprimento.
Lote 1: Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio
Lote 2: Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio
Lote 3: Serviço Odontológico Serviço Odontológico
Lote 4: Laboratório Prótese Odontológica Laboratório Prótese Odontológica
Lote 5: Radiologia Odontológica Radiologia Odontológica
Lote 6: Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia
Lote 7: Remoção de Enfermo /Uti Móvel Remoção de Enfermo /Uti Móvel
Lote 8: Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - Terapia
Lote 9: Fisioterapia Fisioterapia
Lote 10: Psicologia - Terapia Psicologia - Terapia
Lote 11: Nutricionista Nutricionista