Municipio De Sarzedo - Município De Sarzedo/Mg

O início dos serviços deverá ocorrer a partir de 01/07/2026, após a assinatura do contrato e respectiva emissão da ordem de serviço. o in�cio dos servi�os recep��o, tratamento de destina��o final dos rsu, dever� ocorrer a partir de ****

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão e aceitação da nota fiscal, pelo valor ofertado e condições especificadas. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a emiss�o e aceita��o da nota fiscal

O critério de julgamento será o de menor VGR (valor global de referência), calculado com base no preço final por tonelada e na quantidade anual de resíduos. o crit�rio de julgamento ser� o de menor vgr valor global de refer�ncia

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional será exigida, incluindo comprovação de licenciamento do aterro e capacidade técnica. a licitante dever� apresentar a documenta��o que comprove sua regularidade fiscal, social, trabalhista e ambiental

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa somente será declarada vencedora após a realização de visita técnica no aterro e análise da documentação. a empresa somente ser� declarada vencedora ap�s a realiza��o de visita t�cnica no aterro e an�lise da documenta��o

O edital não menciona exigência de amostras. FALSE

A desclassificação pode ocorrer caso o aterro sanitário não atenda aos sistemas e estruturas mínimas exigidas na vistoria in loco. sob pena de desclassifica��o: a sistema de drenagem de �guas pluviais b sistema de drenagem, acumula��o e tratamento de lixiviados chorume c sistema de drenagem, coleta, tratamentoaproveitamento ou elimina��o de biog�s

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o e de r****, 00

A execução dos serviços é para atender à excursão dos alunos do 5º ano da rede municipal de ensino da cidade de Sarzedo a Ouro Preto/MG, ida e volta no mesmo dia. A solicitação de fornecimento será gerada parcialmente, de acordo com as escolas que serão atendidas. Os serviços deverão ser prestados, preferencialmente conforme as datas do cronograma de execução, podendo haver alterações nas datas a depender da data final do processo de licitação e das condições climáticas favoráveis.

O pagamento será efetuado por viagem realizada, correspondente ao quantitativo de serviços efetivamente prestados, em até 30 trinta dias após o recebimento das notas fiscais e apresentação dos documentos.

Para a qualificação técnica, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica, certificado de registro para fretamento (CRF) na ANTT, registro da empresa no DER/MG, autorização para prestação de serviço fretado, certificado de cadastro junto ao Ministério do Turismo (Cadastur), declaração de que possui em seu quadro permanente de funcionários motoristas com carteira de habilitação categoria D e com curso especializado para transporte de passageiros, e declaração de que os veículos que serão utilizados possuem seguro para passageiros.

A contratada se submeterá às penalidades passíveis de serem aplicadas por órgãos reguladores em caso de descumprimento das regras de conduta estabelecidas para a prestação dos serviços.

A administração recusará os serviços que forem entregues em desconformidade com o edital. A contratada se obriga a cumprir todas as condições fixados pelo edital de origem.

O edital prevê um prazo inicial de 12 meses para a contratação, com possibilidade de prorrogação sucessiva.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de Menor Preço, conforme descrito no item 1. 1: contratação de empresa especializada em transporte de passageiro em ônibus urbanorrodoviário, para transporter os alunos do 5 ano da rede municipal de educagao a cidade de ouro pretomg, nas quantidades, qualidades e condicoes descritas no termo de referéncia, anexo deste instrumento convocatorio.

O edital estabelece que os licitantes encaminharão os documentos de habilitação exigidos exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, no prazo máximo de até 24 horas após solicitação do pregoeiro, conforme item 6. 2.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, conforme item 5. 2, que trata de benefícios para micro e pequenas empresas, e item 6, que detalha a apresentação de propostas e documentos de habilitação.

O edital prevê que impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 2.