Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto - Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto De São Bento Do Sul - Samae

O prazo e modo de execução serão conforme o item 7 do termo de referência. O objeto será recebido e poderá ser acompanhado pelo fiscal da ata de registro de preços. O recebimento definitivo ocorrerá em até 1 dia após o recebimento provisório, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 5 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da documentação fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas após convocação do pregoeiro via chat. A habilitação técnica requer 02 ou mais atestados de fornecimento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O SAMAE recolherá amostra do produto no ato da entrega para análise. Caso a amostra não atenda às exigências, a empresa contratada deverá recolher o produto descarregado e fornecer novo lote em conformidade com o edital, no prazo máximo de 5 dias corridos, sem custos para o SAMAE.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O período de contratação é de 12 meses. As publicações deverão ocorrer em data a ser determinada pelo SAMAE de São Bento do Sul, mediante prévia autorização e após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado mensalmente, efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 5 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 90 dias corridos após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 05 dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega no endereço da contratante.

A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço global.

A licitante deverá comprovar aptidão para o fornecimento de equipamentos compatíveis com o objeto da licitação, por meio de atestados de capacidade técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras.

Os interessados deverão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente via email ou telefone.

Não poderão disputar desta dispensa os fornecedores que não atendam às condições deste edital e seus anexos, ou que se encontrem impossibilitados de participar da licitação em decorrência de sanção.

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A execução dos serviços de limpeza da lagoa está prevista para ocorrer no prazo de 08 dias efetivamente trabalhados a partir da mobilização dos equipamentos. A mobilização deverá acontecer no prazo máximo de 03 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Contudo, estabelece-se o prazo contratual de 30 dias com o objetivo de contemplar as providências acessórias necessárias à fiscalização, ao recebimento dos serviços, ao fechamento da medição e ao encerramento da contratação. a execu��o dos servi�os de limpeza da lagoa est� prevista para ocorrer no prazo de 08 dias efetivamente trabalhados a partir da mobiliza��o dos equipamentos.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente no prazo de em at� 30 trintadias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, ap�s a apresenta��o darespectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global. para o julgamento ser� adotado o critério de menor pre�o global, atendidas as especifica��es contidas no termo de refer�ncia deste instrumento.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�rio dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo de at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro via chat.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es: **** dar causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. As visitas técnicas serão agendadas individualmente via e-mail: ***@***. *. * os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração de conhecimento do local. os interessados poder�o realizar avalia��o pr�via para compreender aspeculiaridades dos servi�os que ser�o prestados. para tal fim, as visitas t�cnicasser�o agendadas individualmente

Não poderão disputar desta dispensa os fornecedores que não atendam às condições deste edital e seus anexos, que tenham vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, ou que se encontrem impossibilitados de participar da licitação em decorrência de sanção imposta. �o poder�o disputar desta dispensa os fornecedores art. 14 da lei ****: 5. 1. 1 aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos

O valor estimado para a realização do objeto foi de R$ ****,00. item descri��o especifica��o qntd. und. r r cnae: **** execu��o de servi�o de remo��o de plantas aqu�ticas flutuantes com o uso de embarca��o tipo trator aqu�tico e operador a ser realizada 01 na capta��o de �gua bruta do 08 dias r ****, 00 r ****, 00 samae

O prazo de execução do objeto será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 8 meses.

O pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, observado o cronograma físico-financeiro, em prazo a ser definido no edital e na minuta contratual, contado do recebimento da nota fiscal devidamente atestada e da documentação exigida.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverá observar o disposto na lei nº 14. 133/2021 e no edital. A qualificação econômico-financeira e técnica também serão exigidas conforme edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser facultada aos licitantes, mediante agendamento prévio junto ao Samae. Caso o licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que apresente desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,25.